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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado da Bahia

Despacho · Relação nº 127/2025

Seção
1
Data
Edição
145
Página
54

Seu processo neste ato

  • Relação nº 127/2025

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa (101)

    871.584/2023 — JONATHAN VICTOR HILL

    ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 127/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

871.273/2021-MINERCAP PESQUISA E LAVRA DE MINERAIS LTDA.- Cessionário:GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA- CPF ou CNPJ 27.462.217/0001- 70- Alvará n°7386/2021

871.496/2018-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA- Cessionário:EXOTICA STONES GRANITOS E MÁRMORES EIRELI- CPF ou CNPJ 24.817.998/0001-80- Alvará n°2019/2019

871.498/2018-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA- Cessionário:M4E LITHIUM LTDA- CPF ou CNPJ 47.097.259/0001-66- Alvará n°2021/2019

872.739/2023-NACIONAL QUIMICA TRATAMENTO DE ROCHAS ORNAMENTAIS EIRELI- Cessionário:RAV STONE MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 56.102.605/0001- 48- Alvará n°1837/2024

870.119/2024-NACIONAL QUIMICA TRATAMENTO DE ROCHAS ORNAMENTAIS EIRELI- Cessionário:RAV STONE MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 56.102.605/0001- 48- Alvará n°3518/2024

872.213/2021-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA- Cessionário:ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPACOES LTDA- CPF ou CNPJ 43.093.229/0001- 20- Alvará n°6278/2024

871.931/2015-MARGON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Cessionário:CERÂMICA NOBRE LTDA- CPF ou CNPJ 23.706.131/0001-94- Alvará n°2414/2016

870.771/2016-COTEX CONSULTORIA TECNICA E EXECUCOES LTDA- Cessionário:SANTANA COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 86.759.990/0001- 61- Alvará n°1100/2017

871.305/2024-COMERCIAL SAMBRAZ DISTRIBUIDOR ATACADISTA LTDA- Cessionário:CENTRAL BRAZ STONE LTDA- CPF ou CNPJ 57.354.347/0001- 50- Alvará n°8218/2024

871.930/2015-MARGON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Cessionário:CERÂMICA NOBRE LTDA- CPF ou CNPJ 23.706.131/0001-94- Alvará n°2413/2016

870.102/2019-JACAMIM MADEIRAS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- Cessionário:AGROPLANTA FERTILIZANTES E INOVAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 48.524.268/0001-59- Alvará n°4868/2019

872.219/2021-CAPRIOLLI COMERCIO E INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS EIRELI- Cessionário:BLUE SKY MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 25.054.060/0001-18- Alvará n°1570/2024

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

870.149/2022-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

870.242/2024-VINICIUS LIMA DE OLIVEIRA

870.355/2014-EVERALDO BISPO DOS SANTOS

871.267/2017-MINERACAO SANTA INES LTDA

870.383/2022-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

870.816/2021-ALMIRO OFRANTI NETO

870.671/2020-MSM EXTRACAO E BENEFICIAMENTO DE MINERIOS LTDA

870.215/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI

Fase de Concessão de Lavra

Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)

872.074/1996-AMAZONITA MINERACOES DA BAHIA LTDA- Arrendatário:ARCO IRIS MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- CNPJ 48.836.617/0001-78 - Termino do arrendamento: 05/11/2033

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

870.816/2016-GRANISUL GRANITOS DO SUL DA BAHIA LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO CÓRREGO DO OURO EXPORT LTDA ME- CPF ou CNPJ 07.690.477/0001- 95- Alvará n°9300/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

871.561/2023-JONATHAN VICTOR HILL

871.562/2023-JONATHAN VICTOR HILL

871.563/2023-JONATHAN VICTOR HILL

871.565/2023-JONATHAN VICTOR HILL

871.566/2023-JONATHAN VICTOR HILL

871.567/2023-JONATHAN VICTOR HILL

871.568/2023-JONATHAN VICTOR HILL

871.569/2023-JONATHAN VICTOR HILL

871.570/2023-JONATHAN VICTOR HILL

871.571/2023-JONATHAN VICTOR HILL

871.572/2023-JONATHAN VICTOR HILL

871.573/2023-JONATHAN VICTOR HILL

871.574/2023-JONATHAN VICTOR HILL

871.576/2023-JONATHAN VICTOR HILL

871.577/2023-JONATHAN VICTOR HILL

871.578/2023-JONATHAN VICTOR HILL

871.579/2023-JONATHAN VICTOR HILL

871.580/2023-JONATHAN VICTOR HILL

871.581/2023-JONATHAN VICTOR HILL

871.583/2023-JONATHAN VICTOR HILL

871.584/2023-JONATHAN VICTOR HILL

871.585/2023-JONATHAN VICTOR HILL

871.586/2023-JONATHAN VICTOR HILL

871.587/2023-JONATHAN VICTOR HILL

871.588/2023-JONATHAN VICTOR HILL

871.590/2023-JONATHAN VICTOR HILL

871.591/2023-JONATHAN VICTOR HILL

871.592/2023-JONATHAN VICTOR HILL

871.593/2023-JONATHAN VICTOR HILL

871.594/2023-JONATHAN VICTOR HILL

871.595/2023-JONATHAN VICTOR HILL

871.599/2023-JONATHAN VICTOR HILL

871.598/2023-JONATHAN VICTOR HILL

871.597/2023-JONATHAN VICTOR HILL

871.596/2023-JONATHAN VICTOR HILL

871.600/2023-JONATHAN VICTOR HILL

871.601/2023-JONATHAN VICTOR HILL

871.602/2023-JONATHAN VICTOR HILL

ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA

Gerente

Substituto

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 145, 04/08/2025, p. 54

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