Processo minerário

872.074/1996

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/08/2025 Seção 1

   Relação nº 127/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra (449)

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2. 04/04/2024 Seção 1

   Relação nº 53/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • NEGA a autorização da averbação do contrato de Arrendamento da Concessão de Lavra (1075)

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