Despacho · Relação nº 182/2025

Despacho

Relação nº 182/2025

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.298/2000-AGUA MINERAL SERRA DO TABULEIRO LTDA-OF. N°26947/2025/DIFIS-SC/ANM

815.776/2011-PEDREIRA RIO BRANCO LTDA-OF. N°29466/2025/DIFIS-SC/ANM e 29487/2025/DIFIS-SC/ANM

815.193/2009-PEDREIRA RIO BRANCO LTDA-OF. N°29632/2025/DIFIS-SC/ANM

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.607/1997-MOACIR JOSÉ DA SILVA ME- Registro de Licença N° 640/1998 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 20/04/2026

815.367/2015-MINERACAO PRINCESA LTDA- Registro de Licença N° 2200/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 06/05/2029

Determina a desinterdição da lavra(1196)

815.853/2012-BRITAPAR BRITAGEM E APARELHAMENTO DE PEDRAS LTDA- N° do Termo de desinterdição:31/2025/GER-SC/DIFIS-SC, de 06/08/2025

815.400/2013-BRITAPAR BRITAGEM E APARELHAMENTO DE PEDRAS LTDA- N° do Termo de desinterdição:30/2025/GER-SC/DIFIS-SC, de 06/08/2025

Fase de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)

815.025/2013-MUNICIPIO DE RIO FORTUNA-OF. N°29452/2025/DIOUT-SC/ANM

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)

815.025/2013-MUNICIPIO DE RIO FORTUNA-Registro de Extração N°88/2018/ de 06/08/2025

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.328/2007-DME OBRAS DE ALVENARIA LTDA-OF. N°29655/2025/DIOUT-SC/ANM

815.797/2010-INDUSTRIA E COMERCIO DE TIJOLOS SAO PAULO LTDA EPP-OF. N°29834/2025/DIOUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 815.495/2017

Titular: MINERACAO NILSON LTDA

Ofício nº: 30823/2025/DIOUT-SC/ANM

Processo nº: 815.204/2025

Titular: EDSON TARUHN VERONEZI & CIA LTDA

Ofício nº: 29796/2025/DIOUT-SC/ANM

JOSE AUGUSTO SIMOES NETO

Gerente