Despacho · Relação nº 254/2025

Despacho

Relação nº 254/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

810.524/2022-RAFAEL B. APOLO-OF. N°32671/2025

810.984/2021-P.A.S PARTICIPACOES LTDA-OF. N°32670/2025

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

810.448/2021-TERRA BRANCA LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA

810.446/2021-TERRA BRANCA LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA

810.486/2019-ARGISUL MINERACAO LTDA

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

810.012/2017-ARGISUL MINERACAO LTDA-OF. N°32884/2025

810.422/2016-ARGISUL MINERACAO LTDA-OF. N°32887/2025

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.014/2011-MINERADORA PELOTENSE LTDA- Registro de Licença N° 534/2023 - Vencimento em 29/10/2026

810.123/1992-RUDINEI COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 10907/1993 - Vencimento em 30/05/2029

810.052/2017-P & C EXTRACAO DE PEDRAS LTDA- Registro de Licença N° 302/2018 - Vencimento em 26/04/2027

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.014/2011-MINERADORA PELOTENSE LTDA-OF. N°32704/2025

810.148/2020-MINERADORA TEDESCO LTDA-OF. N°33085/2025

811.252/2016-TRESCASTRO E CIA LTDA-OF. N°33086/2025

811.252/2016-TRESCASTRO E CIA LTDA-OF. N°33087/2025

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

810.698/2020-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°32893/2025

811.077/2016-ANA PAULA MOLLER-OF. N°32995/2025

811.446/2016-CENTRALSUL COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°32703/2025

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

810.579/2025-MUNICIPIO DE RIO PARDO-OF. N°33155/2025

810.582/2025-MUNICIPIO DE SAO JOSE DO HERVAL-OF. N°33158/2025

810.590/2025-MUNICIPIO DE UNIAO DA SERRA-OF. N°33168/2025

810.586/2025-MUNICÍPIO DE AJURICABA-OF. N°33164/2025

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino