Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas / Gerência de Cobrança das Demais Receitas / Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH
DESPACHO · Relação nº 430/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 164
- Página
- 143
Seu processo neste ato
-
Relação nº 430/2025
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
850637/19 — Geisel Ferreira Borges
Not.515/2025 - R$ 12.431,42
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS, Coordenadora
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 430/2025
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Chade Athie Mathene Filho - 850617/19 - Not.507/2025 - R$ 1.804,17
Cooperativa Brasileira de Garimpeiros - Cobrasa - 850486/19 - Not.505/2025 - R$ 44.361,87
Eldorado Mineração Eireli - 850628/19 - Not.512/2025 - R$ 16.885,76
Everton Dynelli Barbosa da Silva - 850622/19 - Not.508/2025 - R$ 42.002,36, 850623/19 - Not.509/2025 - R$ 22.121,59
Geisel Ferreira Borges - 850637/19 - Not.515/2025 - R$ 12.431,42
Mineracao Silvana Industria e Comercio Ltda - 853814/96 - Not.498/2025 - R$ 64.061,67, 853816/96 - Not.499/2025 - R$ 64.061,67, 853818/96 - Not.500/2025 - R$ 64.061,67, 855782/96 - Not.501/2025 - R$ 64.061,67, 855787/96 - Not.502/2025 - R$ 64.061,67, 855804/96 - Not.503/2025 - R$ 64.061,67
Mineração Vale Das Andorinhas Ltda Epp - 850369/19 - Not.504/2025 - R$ 33.017,58
Neiman Pará Minerais e Metais Ltda - 850171/19 - Not.496/2025 - R$ 37.484,98
Sergio Fonseca da Silva - 850616/18 - Not.510/2025 - R$ 14.520,68
Sérgio Giannotti - 850631/19 - Not.513/2025 - R$ 15.356,29, 850634/19 - Not.514/2025 - R$ 1.587,00
Tabocal Comercio, Servicos e Representacoes Ltda - 850493/19 - Not.506/2025 - R$ 1.828,64
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS
Coordenadora
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 164, 29/08/2025, p. 143