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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

Despacho · Relação nº 202/2025

Seção
1
Data
Edição
164
Página
141

Seu processo neste ato

  • Relação nº 202/2025

    Fase de Licenciamento

    Autoriza o englobamento de áreas contíguas (788)

    815.063/2023

    JOSE AUGUSTO SIMOES NETO, Gerente

    Ver no texto do ato
  • Relação nº 202/2025

    Fase de Licenciamento

    Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

    815.063/2023 — GUARICANA REFLORESTADORA S.A

    Registro de Licença N° 597/2023 - Vencimento em 18/08/2035

    JOSE AUGUSTO SIMOES NETO, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 202/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.439/2021-EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO-OF. N°34042/2025/COROUT-SC/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

815.513/2024-NATRAJ FERROALLOY LTDA- Cessionário:TITAN ROCK MINING LTDA- CPF ou CNPJ 59.218.785/0001-16- Alvará n°11380/2024

Determina arquivamento Auto de infração(230)

815.622/2021-MINERMIX MINERACAO E COMERCIO LTDA-AI N°34051/2025/COROUT-SC/ANM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.695/2011-GEO CASTRO CONSULTORIA EIRELI-OF. N°32214/2025/DIVFIS-SC/ANM

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

815.541/2006-MELLO TERRAPLANAGEM LTDA

Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788)

815.063/2023-GUARICANA REFLORESTADORA S.A- Processo englobado:815.949/2015

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.063/2023-GUARICANA REFLORESTADORA S.A- Registro de Licença N° 597/2023 - Vencimento em 18/08/2035

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

815.949/2015-GUARICANA REFLORESTADORA S.A

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.299/2012-ROBERTA PANNO-OF. N°33789/2025/COROUT-SC/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

815.418/2011-REIS E FILHOS LTDA EPP- Sem título associado n° - Cessionário: Terra Nova Mineração Ltda- CNPJ 57.655.787/0001-47

JOSE AUGUSTO SIMOES NETO

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 164, 29/08/2025, p. 141

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