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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

815.513/2024

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Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 30/12/2024 e 29/08/2025. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Santa Catarina. Órgãos: Superintendência de Outorga de Títulos Minerários, Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina e Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina.

  1. Seção 1

    Relação nº 202/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

      Cessionário:TITAN ROCK MINING LTDA- CPF ou CNPJ 59.218.785/0001-16- Alvará n°11380/2024

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  2. Seção 1

    Relação nº 160/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

      OF. N°26337/2025/DIOUT-SC/ANM

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  3. Seção 1

    Alvará nº 11380, de 27 de DEZEMBRO de 2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo Alvara3Anos ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

      (Documento SEI: 15460607)

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