Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho · Relação nº 202/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 164
- Página
- 141
Seu processo neste ato
-
Relação nº 202/2025
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
815.695/2011 — GEO CASTRO CONSULTORIA EIRELI
OF. N°32214/2025/DIVFIS-SC/ANM
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 202/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.439/2021-EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO-OF. N°34042/2025/COROUT-SC/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
815.513/2024-NATRAJ FERROALLOY LTDA- Cessionário:TITAN ROCK MINING LTDA- CPF ou CNPJ 59.218.785/0001-16- Alvará n°11380/2024
Determina arquivamento Auto de infração(230)
815.622/2021-MINERMIX MINERACAO E COMERCIO LTDA-AI N°34051/2025/COROUT-SC/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.695/2011-GEO CASTRO CONSULTORIA EIRELI-OF. N°32214/2025/DIVFIS-SC/ANM
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
815.541/2006-MELLO TERRAPLANAGEM LTDA
Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788)
815.063/2023-GUARICANA REFLORESTADORA S.A- Processo englobado:815.949/2015
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.063/2023-GUARICANA REFLORESTADORA S.A- Registro de Licença N° 597/2023 - Vencimento em 18/08/2035
Determina o arquivamento definitivo do processo(781)
815.949/2015-GUARICANA REFLORESTADORA S.A
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.299/2012-ROBERTA PANNO-OF. N°33789/2025/COROUT-SC/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
815.418/2011-REIS E FILHOS LTDA EPP- Sem título associado n° - Cessionário: Terra Nova Mineração Ltda- CNPJ 57.655.787/0001-47
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 164, 29/08/2025, p. 141