Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 269/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 171
- Página
- 63
Seu processo neste ato
-
Relação nº 269/2025
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
810.897/2017 — MICHELE VIEIRA DAS NEVES
Registro de Licença N° 304/2018 - Vencimento em 11/08/2029
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Interino
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 269/2025
Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal.(1865)
810.230/2021-Areias Janoski Extracao e Comercio de Areia Ltda
Fase de Licenciamento
Indefere pedido de redução de área(1208)
811.319/2012-TRANSFERRI TRANSPORTADORA FERRI LTDA
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
810.178/1992-MINERACAO VERA CRUZ LTDA- Registro de Licença N° 155/2008 - Vencimento em 16/09/2026
810.897/2017-MICHELE VIEIRA DAS NEVES- Registro de Licença N° 304/2018 - Vencimento em 11/08/2029
811.377/2011-ARMANDO ALBERTANI RIBAS & CIA LTDA.- Registro de Licença N° 260/2012 - Vencimento em 26/05/2029
810.468/2019-CSL - CONSTRUTORA SACCHI SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL- Registro de Licença N° 134/2019 - Vencimento em 29/07/2026
810.124/1994-EXPOPEDRAS EXTRAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA- Registro de Licença N° 959/1994 - Vencimento em 23/04/2029
811.304/2011-SUPERTEX CONCRETO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL- Registro de Licença N° 247/2013 - Vencimento em 01/09/2029
810.901/2021-MISSEL SERVICOS DE TERRAPLENAGEM E LOCACOES LTDA- Registro de Licença N° 113/2022 - Vencimento em 21/08/2029
810.502/2020-S. P. SEVERO JÚNIOR - ME- Registro de Licença N° 5/2021 - Vencimento em 17/06/2027
810.029/2023-MARCIO DA SILVEIRA BARCELOS LTDA- Registro de Licença N° 134/2025 - Vencimento em 11/08/2029
811.576/2015-RAFAEL MINOZZO ME- Registro de Licença N° 185/2016 - Vencimento em 18/10/2025
810.578/2024-PAULO S. G. BERNAR- Registro de Licença N° 758/2024 - Vencimento em 29/01/2029
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
810.820/2020-ELEMENTAR - LOCACAO, SANEAMENTO E CONSTRUCAO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.029/2023-MARCIO DA SILVEIRA BARCELOS LTDA-OF. N°35363/2025
811.576/2015-RAFAEL MINOZZO ME-OF. N°35364/2025
810.578/2024-PAULO S. G. BERNAR-OF. N°35365/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 810.619/2025
Titular: WINTER,SELBACH, SEIDL & CIA.LTDA.
Ofício nº: 35362/2025
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 171, 09/09/2025, p. 63