Processo minerário

810.897/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/09/2025 Seção 1

   Relação nº 269/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 304/2018 - Vencimento em 11/08/2029

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2. 17/06/2025 Seção 1

   Relação nº 183/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°23217/2025

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3. 14/06/2021 Seção 1

   Relação nº 62/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 304/2017 - Vencimento em 08/06/2025

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4. 22/03/2018 Seção 1

   Relação nº 22/2018/RS · Superintendência no Rio Grande do Sul

   • Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Licenciamento N°304/2017 - Prazo: Até 09/06/2021 ano(s)

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