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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

846.348/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 07/12/2023 e 01/12/2025. Tipos de ato: Guia de Utilização (1 ato) e Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Paraíba. Órgãos: Superintendência de Outorga de Títulos Minerários e Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba.

  1. Seção 1

    Relação nº 120/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba

    • Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos (2754)

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  2. Seção 1

    Relação nº 98/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

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  3. Seção 1

    Alvará nº 9.372, de 6 de DEZEMBRO de 2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

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