Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
DESPACHO · Relação nº 164/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 198
- Página
- 110
Seu processo neste ato
-
Relação nº 164/2025
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2224)
810.520/2015 — J. G. PARQUES E AVENTURAS LTDA
OF. N°40524/2025/DIVFFO/ANM
WAGNER DA SILVA SIQUEIRA, Superintendente Substituto
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 164/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
811.188/2011-VALMOR PEDRO MENEGUZZO-OF. N°41062/2025/DIVFFO/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
810.520/2015-J. G. PARQUES E AVENTURAS LTDA-OF. N°40524/2025/DIVFFO/ANM
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
810.282/2009-AUGUSTO TRAMONTINI NETO - Ofício N° 40748/2025/DIVFFO/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
868.021/2019-3A MINING S.A.-OF. N°41159/2025/DIVFFO/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
866.794/2019-EXPERT MINAS GOLD BRASIL S.A-OF. N°40895/2025/DIVFFO/ANM
866.741/2019-EXPERT MINAS GOLD BRASIL S.A-OF. N°40895/2025/DIVFFO/ANM
867.080/2019-EXPERT MINAS GOLD BRASIL S.A-OF. N°40895/2025/DIVFFO/ANM
866.164/2020-EXPERT MINAS GOLD BRASIL S.A-OF. N°40895/2025/DIVFFO/ANM
866.440/2020-EXPERT MINAS GOLD BRASIL S.A-OF. N°40895/2025/DIVFFO/ANM
866.441/2020-EXPERT MINAS GOLD BRASIL S.A-OF. N°40895/2025/DIVFFO/ANM
866.442/2020-EXPERT MINAS GOLD BRASIL S.A-OF. N°40895/2025/DIVFFO/ANM
866.448/2020-EXPERT MINAS GOLD BRASIL S.A-OF. N°40895/2025/DIVFFO/ANM
866.315/2021-EXPERT MINAS GOLD BRASIL S.A-OF. N°40895/2025/DIVFFO/ANM
867.120/2021-EXPERT MINAS GOLD BRASIL S.A-OF. N°40895/2025/DIVFFO/ANM
826.434/2024-PEDREIRA RIO QUATI LTDA-OF. N°40922/2025/DIVFFO/ANM
811.447/2014-AREAL MINAS LTDA-OF. N°41090/2025/DIVFFO/ANM
866.268/2022-FRD MINERACAO EIRELI-OF. N°41167/2025/DIVFFO/ANM
866.298/2022-FRD MINERACAO EIRELI-OF. N°41167/2025/DIVFFO/ANM
866.299/2022-FRD MINERACAO EIRELI-OF. N°41167/2025/DIVFFO/ANM
WAGNER DA SILVA SIQUEIRA
Superintendente Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 198, 16/10/2025, p. 110