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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

DESPACHO · Relação nº 494/2025

Seção
1
Data
Edição
198
Página
108

DESPACHO

Relação nº 494/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

831.756/2020-MARCELO AUGUSTO MARTINS NETO-ALVARÁ N°2902/2021

831.755/2020-MARCELO AUGUSTO MARTINS NETO-ALVARÁ N°2901/2021

831.762/2020-MARCELO AUGUSTO MARTINS NETO-ALVARÁ N°7422/2021

831.847/2018-TITANIUM MINERADORA LTDA.-ALVARÁ N°4042/2020

831.848/2018-TITANIUM MINERADORA LTDA.-ALVARÁ N°4043/2020

Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162)

830.048/2024-REGINALDO PAPALINO DA ROCHA -Alvará N°3978/2024Área reduzida de 993,4 hectares para 403.18 hectares.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.909/2024-EQUINOX BRAZIL LTDA-OF. N°41499/2025/UAMC-MG/ANM

830.911/2024-EQUINOX BRAZIL LTDA-OF. N°41488/2025/UAMC-MG/ANM

830.907/2024-EQUINOX BRAZIL LTDA-OF. N°41400/2025/UAMC-MG/ANM

830.915/2024-EQUINOX BRAZIL LTDA-OF. N°41391/2025/UAMC-MG/ANM

830.914/2024-EQUINOX BRAZIL LTDA-OF. N°41389/2025/UAMC-MG/ANM

830.913/2024-EQUINOX BRAZIL LTDA-OF. N°41385/2025/UAMC-MG/ANM

830.905/2024-EQUINOX BRAZIL LTDA-OF. N°41381/2025/UAMC-MG/ANM

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

830.755/2019-MINERAÇÃO PORTO NACIONAL LTDA-Areia (construção civil).-São Francisco/MG

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

832.183/2021-FERNANDO CEZAR BARBOSA ILDEFONSO DA SILVA

831.701/2021-ECO QUARTZ TRANSPORTES E MINERACAO LTDA

831.056/2021-TELMO NAMEN LOPES FILHO

830.378/2014-MACARANI MINERACAO S A

830.040/2021-DAVID CAMPOS NUNES

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

832.550/2016-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-ALVARÁ N°2.706/2021

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

830.527/1990-PEDREIRA IRMÃOS MACHADO LTDA-OF. N°39177/2025/DIVFIS-MG/ANM

800.156/1974-BRASICAL INDUSTRIA E TRANSPORTES LTDA-OF. N°39301/2025/DIVFIS-MG/ANM

830.468/1980-MINERACAO COMISA LTDA-OF. N°40402/2025/DIVFIS-MG/ANM

830.024/1982-CONSTRUTORA MARTINS LANNA LTDA.-OF. N°41226/2025/DIVFIS-MG/ANM

831.867/1987-CONSTRUTORA MARTINS LANNA LTDA.-OF. N°41217/2025/DIVFIS-MG/ANM

830.116/2000-PEDREIRA IRMÃOS MACHADO LTDA-OF. N°40759/2025/DIVFIS-MG/ANM

002.609/1935-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-OF. N°41293/2025/DIVFIS-MG/ANM

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

830.685/2018-VALORAR PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°40255/2025/COROUT-MG/ANM.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

832.123/2017-ALVORADA EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°40742/2025/COROUT-MG/ANM.

832.645/2013-ERCAL SOLUCOES LTDA-OF. N°41313/2025/UAMC-MG/ANM

830.490/2004-SPE MINESA & BENTES MINERACAO LTDA-OF. N°41417/2025/UAGV-MG/ANM

831.504/2023-CALCINAÇÃO VITÓRIA LTDA.-OF. N°35189/2025/UAPC-MG/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

834.412/2011-MINERACAO PRINCIPE DA PAZ LTDA-OF. N°36410/2025/UAPC-MG/ANM-60 dias

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

832.950/2021-SERDON PARTICIPACOES E TRANSPORTES LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

831.182/2025-SEBASTIAO ARMANDO DAS DORES-OF. N°41403/2025/CAREAS-MG/ANM

831.183/2025-SEBASTIAO ARMANDO DAS DORES-OF. N°41393/2025/CAREAS-MG/ANM

LUCIANA CABRAL DANESE

Gerente

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Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 198, 16/10/2025, p. 108

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