Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
DESPACHO · Relação nº 275/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 200
- Página
- 62
DESPACHO
Relação nº 275/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
850.040/2022-EURO METAL BRASIL MINING COMPANY LTDA-OF. N°Oficio Nº 37657
851.014/2012-DHEQESON CARARO-OF. N°Oficio Nº 36563
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
850.040/2022-EURO METAL BRASIL MINING COMPANY LTDA-ALVARÁ N°9244/2022
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
850.181/2021-COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
850.182/2021-COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
850.520/2021-MINERACAO PARAGOMINAS S.A.
850.178/2021-COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(2067)
850.526/2022-LUCIANO PEREIRA DA COSTA
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
850.131/2013-BRC MINERACAO LTDA-OF. N°39873/2025
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
850.974/2022-CERAMICA SANTA TEREZINHA LTDA- Registro de Licença N° 834/2023 - Vencimento em 04/09/2027
850.125/2017-TAPAJOS EXTRACAO DE MINERIOS LTDA- Registro de Licença N° 33/2017 - Vencimento em 24/02/2030
850.248/2016-DRAGA FANPS LTDA- Registro de Licença N° 55/2016 - Vencimento em 17/12/2028
850.124/2018-CLIVAMIR FRASSETO- Registro de Licença N° 23/2018 - Vencimento em 14/05/2027
850.695/2019-AREAL PARANÁ LTDA- Registro de Licença N° 53/2019 - Vencimento em 23/10/2025
850.083/2014-G U M MAGALHAES LTDA- Registro de Licença N° 24/2014 - Vencimento em 22/11/2028
850.616/2017-HASEGAWA & KAWASAKI LTDA- Registro de Licença N° 48/2017 - Vencimento em 31/10/2025
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
850.083/2014-G U M MAGALHAES LTDA-OF. N°42263/2025/COROUT-PA/AP/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
851.210/2021-FERRO BRASIL MINERACAO LTDA-OF. N°34188, 34191, 34201 e 34202.
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
850.841/2024-MAYARA MANFROI
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
850.136/2023-GENILTON GOMES DOS SANTOS MIRANDA - Ofício N° 42099/2025/COROUT-PA/AP/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 850.403/2025
Titular: ZACARIAS FERREIRA MOTA
Ofício nº: Oficio Nº 40614
Processo nº: 850.564/2024
Titular: MINERACAO S.A LTDA
Ofício nº: 36775
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
850.345/2024-JOSE DE SOUSA OLIVEIRA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
850.422/2025-E DAROIT IMPORTADORA E EXPORTADORA EPP-OF. N°39596/2025/COROUT-PA/AP/ANM
850.573/2024-CHESTHER LUCHETTI PEDRO-OF. N°37498
850.239/2025-TIAGO JEFERSON DE SOUZA BRANDAO-OF. N°42093/2025/COROUT-PA/AP/ANM
Despacho publicado(156)
850.363/2025-TRIO AGROPECUARIA LTDA-Indefiro o requerimento protocolado em 19/08/2025.
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)
850.363/2025-TRIO AGROPECUARIA LTDA
850.465/2025-E DAROIT IMPORTADORA E EXPORTADORA EPP
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
850.363/2025-TRIO AGROPECUARIA LTDA
850.465/2025-E DAROIT IMPORTADORA E EXPORTADORA EPP
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
850.306/2025-AUREA MINERADORA LTDA
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
850.240/2025-TIAGO JEFERSON DE SOUZA BRANDAO
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
Processos neste ato
- 850.040/2022
- 851.014/2012
- 850.181/2021
- 850.182/2021
- 850.520/2021
- 850.178/2021
- 850.526/2022
- 850.131/2013
- 850.974/2022
- 850.125/2017
- 850.248/2016
- 850.124/2018
- 850.695/2019
- 850.083/2014
- 850.616/2017
- 851.210/2021
- 850.841/2024
- 850.136/2023
- 850.403/2025
- 850.564/2024
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Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 200, 20/10/2025, p. 62