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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

DESPACHO · Relação nº 275/2025

Seção
1
Data
Edição
200
Página
62

DESPACHO

Relação nº 275/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

850.040/2022-EURO METAL BRASIL MINING COMPANY LTDA-OF. N°Oficio Nº 37657

851.014/2012-DHEQESON CARARO-OF. N°Oficio Nº 36563

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

850.040/2022-EURO METAL BRASIL MINING COMPANY LTDA-ALVARÁ N°9244/2022

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

850.181/2021-COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL

850.182/2021-COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL

850.520/2021-MINERACAO PARAGOMINAS S.A.

850.178/2021-COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(2067)

850.526/2022-LUCIANO PEREIRA DA COSTA

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

850.131/2013-BRC MINERACAO LTDA-OF. N°39873/2025

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

850.974/2022-CERAMICA SANTA TEREZINHA LTDA- Registro de Licença N° 834/2023 - Vencimento em 04/09/2027

850.125/2017-TAPAJOS EXTRACAO DE MINERIOS LTDA- Registro de Licença N° 33/2017 - Vencimento em 24/02/2030

850.248/2016-DRAGA FANPS LTDA- Registro de Licença N° 55/2016 - Vencimento em 17/12/2028

850.124/2018-CLIVAMIR FRASSETO- Registro de Licença N° 23/2018 - Vencimento em 14/05/2027

850.695/2019-AREAL PARANÁ LTDA- Registro de Licença N° 53/2019 - Vencimento em 23/10/2025

850.083/2014-G U M MAGALHAES LTDA- Registro de Licença N° 24/2014 - Vencimento em 22/11/2028

850.616/2017-HASEGAWA & KAWASAKI LTDA- Registro de Licença N° 48/2017 - Vencimento em 31/10/2025

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

850.083/2014-G U M MAGALHAES LTDA-OF. N°42263/2025/COROUT-PA/AP/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

851.210/2021-FERRO BRASIL MINERACAO LTDA-OF. N°34188, 34191, 34201 e 34202.

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

850.841/2024-MAYARA MANFROI

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

850.136/2023-GENILTON GOMES DOS SANTOS MIRANDA - Ofício N° 42099/2025/COROUT-PA/AP/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 850.403/2025

Titular: ZACARIAS FERREIRA MOTA

Ofício nº: Oficio Nº 40614

Processo nº: 850.564/2024

Titular: MINERACAO S.A LTDA

Ofício nº: 36775

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

850.345/2024-JOSE DE SOUSA OLIVEIRA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

850.422/2025-E DAROIT IMPORTADORA E EXPORTADORA EPP-OF. N°39596/2025/COROUT-PA/AP/ANM

850.573/2024-CHESTHER LUCHETTI PEDRO-OF. N°37498

850.239/2025-TIAGO JEFERSON DE SOUZA BRANDAO-OF. N°42093/2025/COROUT-PA/AP/ANM

Despacho publicado(156)

850.363/2025-TRIO AGROPECUARIA LTDA-Indefiro o requerimento protocolado em 19/08/2025.

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)

850.363/2025-TRIO AGROPECUARIA LTDA

850.465/2025-E DAROIT IMPORTADORA E EXPORTADORA EPP

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

850.363/2025-TRIO AGROPECUARIA LTDA

850.465/2025-E DAROIT IMPORTADORA E EXPORTADORA EPP

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

850.306/2025-AUREA MINERADORA LTDA

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

850.240/2025-TIAGO JEFERSON DE SOUZA BRANDAO

HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA

Gerente

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Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 200, 20/10/2025, p. 62

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