Despacho · Relação nº 45/2025

Despacho

Relação Nº 45/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

803.218/2024-PEDRO KEILE ARANTES ALVES-OF. N°39643/2025/COROUT-TO/PI/MA/ANM

803.162/2020-BRASIL MANGANES LTDA-OF. N°39728/2025/COROUT-TO/PI/MA/ANM

803.086/2022-GOLDEN AGRO EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA-OF. N°39732/2025/COROUT-TO/PI/MA/ANM

803.051/2024-C&D ENGENHARIA LTDA-OF. N°39638/2025/COROUT-TO/PI/MA/ANM

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

803.225/2023-JOAO CLAUDIO DE LIMA

803.168/2021-JBNX HOLDING E PARTICIPACOES LTDA

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

803.225/2023-JOAO CLAUDIO DE LIMA -Alvará N°339/2024

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

803.474/2013-BIRK REIBEL- Cessionário:Bentonit Uniao Nordeste Industria e Comercio Ltda.- CPF ou CNPJ 08.811.119/0001-56- Alvará n°33591/2014

Não conhece requerimento protocolizado(270)

803.042/2022-MARILENE NUNES PARANAGUA E LAGO

Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2803)

803.142/2020 - ORE EXPLORE DE MINERIO DE FERRO E MANGANES DE MINAS GERAIS LTDA - Ofício nº 43690/2025/GER-PI/ANM

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

803.050/1996-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ

803.628/2008-MINERADORA BRASIL LTDA

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

803.304/2014-MINERADORA SANTA MARIA DA CODIPE LTDA ME-OF. N°18437/2024/SEOUFI-PI/ANM

803.304/2014-MINERADORA SANTA MARIA DA CODIPE LTDA ME-OF. N°18437/2024/SEOUFI-PI/ANM

803.087/2002-MINERACAO OURO BRANCO LTDA-OF. N°43551/2025/GER-PI/ANM

803.293/2016-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-OF. N°43685/2025/SERFIS-MA/PI/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

803.170/2017-DUNAS DRAGAGEM E MINERACAO LTDA-OF. N°43542/2025/GER-PI/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)

803.168/2022-JOSE ADELMO DA SILVA & CIA LTDA

ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE

Gerente