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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

despachoRelação Nº 176/2025

Seção
1
Data
Edição
209
Página
74

Seu processo neste ato

  • despachoRelação Nº 176/2025

    Autoriza a averbação dos atos de liberação de penhora de direitos minerarios (1930)

    868.398/2011 — SILCER MINERADORA LTDA

    Exequente: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL - Registro de Licença Nº 21 /2013

    WAGNER DA SILVA SIQUEIRA, Superintendente Substituto

    Ver no texto do ato

despachoRelação Nº 176/2025

Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934)

Exequente: Eliseu Batista S/A Comércio e Indústria - CPF ou CNPJ - Processo nº 848.161/2019 - MÁRCIO EDUARDO ALVES BEZERRA - Registro de Licença Nº 350/2024

Exequente: JOSÉ ALVES DUTRA E OUTROS - CPF ou CNPJ - Processo nº 896.694/2003 - RETRONORTE IND.COM.EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO EIRELI - Alvará de Pesquisa Nº 3287/2006

Exequente: JOSÉ ALVES DUTRA E OUTROS - CPF ou CNPJ - Processo nº 830.316/2004 - ICARAI GRANITOS E MARMORES LTDA - Alvará de Pesquisa Nº 2842/2006

Exequente: JOSÉ ALVES DUTRA E OUTROS - CPF ou CNPJ - Processo nº 890.503/1988 - MINASGRAN MINERACAO LTDA - Portaria de Lavra Nº 20/2018 -

Exequente: JOSÉ ALVES DUTRA E OUTROS - CPF ou CNPJ - Processo nº 896.667/2006 - MINASGRAN MINERACAO LTDA - Requerimento de Lavra Nº /

Exequente: JOSÉ ALVES DUTRA E OUTROS - CPF ou CNPJ - Processo nº 896.595/2011 - JOAN MINERACAO LTDA - Portaria de Lavra Nº 215/2018

Exequente: JOSÉ ALVES DUTRA E OUTROS - CPF ou CNPJ - Processo nº 890.198/1992 - JOAN MINERACAO LTDA - Alvará de Pesquisa Nº 5787/1996

Autoriza a averbação dos atos de liberação de penhora de direitos minerarios(1930)

Exequente: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL - Processo nº 868.398/2011 - SILCER MINERADORA LTDA - Registro de Licença Nº 21 /2013

WAGNER DA SILVA SIQUEIRA

Superintendente Substituto

Processos neste ato

Como citar: despachoRelação Nº 176/2025 — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 209, 03/11/2025, p. 74

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