Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso
Despacho · Relação nº 299/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 211
- Página
- 61
Seu processo neste ato
-
Relação nº 299/2025
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa (2066)
866.714/2016 — LUCIANO SCHMIDT
JOCY GONÇALO DE MIRANDA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 299/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
866.237/2024-ROSEMEIRE BENEDETTI ALVES-OF. N°44498/2025-COROUT
866.238/2024-ROSEMEIRE BENEDETTI ALVES-OF. N°44503/2025-COROUT
866.239/2024-ROSEMEIRE BENEDETTI ALVES-OF. N°44504/2025-corout
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
866.986/2024-WAGNER LOPES GHELER- Cessionário:Irlane Carolina Barros- CPF ou CNPJ ***.379.041-**- Alvará n°972/2025
866.984/2024-WAGNER LOPES GHELER- Cessionário:Nilton Borges Borgato- CPF ou CNPJ ***.769.531-**- Alvará n°970/2025
866.982/2024-WAGNER LOPES GHELER- Cessionário:Izadora Fernanda Barros- CPF ou CNPJ ***.235.731-**- Alvará n°968/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
866.184/1992-AGUA MINERAL BRUNADO MINERACAO LTDA-OF. N°44254/2025-DIVFIS
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)
866.179/2017-MAURO ROGERIO MARTINS ZENI- Cessionário:Zeni Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 46.205.808/0001-06- Alvará n°4533/2017
866.178/2017-MAURO ROGERIO MARTINS ZENI- Cessionário:Zeni Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 46.205.808/0001-06- Alvará n°4532/2017
866.095/2015-ÉRICO VINICIUS PASA HERNANDEZ- Cessionário:Mineradora Lavras Ltda- CPF ou CNPJ 20.294.738/0001-16- Alvará n°1028/2016
867.193/2013-CLAUDIA MARCELA DE MANTOVA CARDOSO COSTA- Cessionário:Mineradora Lavras Ltda- CPF ou CNPJ 20.294.738/0001-16- Alvará n°12554/2016
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
867.165/2020-CERAMICA TALHARIZZO LTDA- Registro de Licença N° 36821/2022 - Vencimento em 10/04/2026
867.001/2012-ROMA MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 18/2015 - Vencimento em 05/05/2027
866.181/2017-GGF FAZENDAS LTDA- Registro de Licença N° 36810/2022 - Vencimento em 17/02/2028
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
866.177/2017-MAURO ROGERIO MARTINS ZENI- Alvará n° 4531/2017 - Cessionário: Zeni Mineração Ltda- CNPJ 46.205.808/0001-06
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Homologa desistência parcial do requerimento de PLG.(2172)
866.318/2017-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO- Área reduzida de 9.646,80 ha para 949,15 ha
Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(2066)
866.714/2016-LUCIANO SCHMIDT
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 211, 05/11/2025, p. 61