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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

Despacho · Relação nº 152/2025

Seção
1
Data
Edição
213
Página
73

Despacho

Relação nº 152/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.013/2024-DIBÁSICO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°44980/2025/COROUT-SP/ANM

820.028/2019-PEPASA PEDREIRA E PAVIMENTACAO SANTA ADELIA LTDA-OF. N°45119/2025/COROUT-SP/ANM

820.027/2019-PEPASA PEDREIRA E PAVIMENTACAO SANTA ADELIA LTDA-OF. N°45125/2025/COROUT-SP/ANM

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

820.044/2008-AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA-AREIA (construção civil)-Caraguatatuba/SP

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

820.004/2020-EMBRAMINA CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA-ALVARÁ N°4302/2020

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

820.020/2008-MINERACAO ALMEIDA LTDA-OF. N°44958/2025/COROUT-SP/ANM

820.987/1998-MINERADORA ESTANCIA SAO ROQUE LTDA-OF. N°45172/2025/DIVFIS-SP/ANM

Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)

820.268/2001-MINALIZA MINERACAO LTDA- Arrendatário:NIAGARA COMERCIO DE BEBIDAS LTDA- CNPJ 07.045.832/0001-73 - Termino do arrendamento: 31/07/2028

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

820.841/1999-BARRA DO TIETE COMERCIAL E SERVICOS LTDA-ARGILA (industrial)

820.842/1999-BARRA DO TIETE COMERCIAL E SERVICOS LTDA-ARGILA (industrial)

820.385/1994-BARRA DO TIETE COMERCIAL E SERVICOS LTDA-ARGILA (industrial)

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

820.936/2013-GRAN BLOCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI- Registro de Licença N° 3372/2014 - Vencimento em 16/09/2030

820.457/1983-ITUMINAS MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 631/1983 - Vencimento em 16/08/2031

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

820.936/2013-GRAN BLOCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI-OF. N°45092/2025/COROUT-SP/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.110/2022-E-CONSTRUCAO COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°44808/2025/COROUT-SP/ANM

820.112/2022-E-CONSTRUCAO COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°44823/2025/COROUT-SP/ANM

820.114/2022-E-CONSTRUCAO COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°44835/2025/COROUT-SP/ANM

820.437/2019-ELN COMERCIO DE AREIA E PEDRAS LTDA-OF. N°44859/2025/COROUT-SP/ANM

820.437/2019-ELN COMERCIO DE AREIA E PEDRAS LTDA-OF. N°44860/2025/COROUT-SP/ANM

820.377/2019-E-CONSTRUCAO COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°44862/2025/COROUT-SP/ANM

820.379/2019-E-CONSTRUCAO COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°44866/2025/COROUT-SP/ANM

820.381/2019-E-CONSTRUCAO COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°44870/2025/COROUT-SP/ANM

820.127/2015-RB COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°44873/2025/COROUT-SP/ANM

820.128/2015-MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LTDA.-OF. N°44886/2025/COROUT-SP/ANM

820.825/2016-E-CONSTRUCAO COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°44899/2025/COROUT-SP/ANM

820.485/2017-TIMO DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA-OF. N°44903/2025/COROUT-SP/ANM

820.486/2017-TIMO DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA-OF. N°44905/2025/COROUT-SP/ANM

820.408/2018-E-CONSTRUCAO COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°44909/2025/COROUT-SP/ANM

820.410/2018-E-CONSTRUCAO COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°44946/2025/COROUT-SP/ANM

820.412/2018-E-CONSTRUCAO COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°44951/2025/COROUT-SP/ANM

820.414/2018-E-CONSTRUCAO COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°44956/2025/COROUT-SP/ANM

820.416/2018-E-CONSTRUCAO COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°44965/2025/COROUT-SP/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

820.110/2022-E-CONSTRUCAO COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°44813/2025/COROUT-SP/ANM

820.112/2022-E-CONSTRUCAO COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°44824/2025/COROUT-SP/ANM

820.114/2022-E-CONSTRUCAO COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°44837/2025/COROUT-SP/ANM

820.198/2020-COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO VALE DO TIE-OF. N°44841/2025/COROUT-SP/ANM

820.180/2020-COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO VALE DO TIE-OF. N°44856/2025/COROUT-SP/ANM

820.437/2019-ELN COMERCIO DE AREIA E PEDRAS LTDA-OF. N°44861/2025/COROUT-SP/ANM

820.377/2019-E-CONSTRUCAO COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°44863/2025/COROUT-SP/ANM

820.381/2019-E-CONSTRUCAO COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°44871/2025/COROUT-SP/ANM

820.127/2015-RB COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°44875/2025/COROUT-SP/ANM

820.128/2015-MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LTDA.-OF. N°44888/2025/COROUT-SP/ANM

820.710/2016-BARRO BRANCO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°44893/2025/COROUT-SP/ANM

820.825/2016-E-CONSTRUCAO COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°44901/2025/COROUT-SP/ANM

820.485/2017-TIMO DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA-OF. N°44904/2025/COROUT-SP/ANM

820.486/2017-TIMO DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA-OF. N°44906/2025/COROUT-SP/ANM

820.408/2018-E-CONSTRUCAO COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°44921/2025/COROUT-SP/ANM

820.410/2018-E-CONSTRUCAO COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°44948/2025/COROUT-SP/ANM

820.412/2018-E-CONSTRUCAO COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°44952/2025/COROUT-SP/ANM

820.414/2018-E-CONSTRUCAO COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°44959/2025/COROUT-SP/ANM

820.416/2018-E-CONSTRUCAO COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°44968/2025/COROUT-SP/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

821.012/2013-S.S. NUNES TERRAPLANAGEM LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

820.618/2018-M. R. A. FERRACO

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente

Processos neste ato

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 213, 07/11/2025, p. 73

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