Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Despacho · Relação nº 184/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 220
- Página
- 102
Seu processo neste ato
-
Relação nº 184/2025
Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários (1811)
830.151/2004
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE, Superintendente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 184/2025
Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811)
830.151/2004-A7 MINERAL MINERACAO EXPORTADORA LTDA ME- Requerimento de Lavra, protocolizado em 03/08/2011
831.571/2007-A7 MINERAL MINERACAO EXPORTADORA LTDA ME- Alvará de Pesquisa nº 2479/2009
830.548/2014-A7 MINERAL MINERACAO EXPORTADORA LTDA ME- Alvará de Pesquisa nº 4142/2014
830.331/1988-CAVA BRASIL LTDA ME- Alvará de Pesquisa nº 7296/2004
831.232/2020-BENEDITO RIBEIRO DO VALE FILHO- Alvará de Pesquisa nº 492/2024
Autorizo o desbloqueio dos direitos minerários.(1812)
831.810/1986-RIO SAO PEDRO MINERACAO LTDA- Portaria de Lavra nº 341/2022 - Bloqueado em 04/03/2009
Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934)
Exequente: HEITOR ASSIS DE ANDRADE - CPF ou CNPJ - Processo nº 861.899/2010 - F C CINTRA - PEDREIRA - Requerimento de Lavra protocolizado Nº /2015
Exequente: HEITOR ASSIS DE ANDRADE - CPF ou CNPJ - Processo nº 860.604/2013 - F C CINTRA - PEDREIRA - Registro de Licença Nº 237/2014
Exequente: KOVR SEGURADORA S.A. - CPF ou CNPJ - Processo nº 850.602/2022 - EURO METAL BRASIL MINING COMPANY LTDA - Alvará de Pesquisa Nº 3211/2023
Exequente: KOVR SEGURADORA S.A. - CPF ou CNPJ - Processo nº 850.040/2022 - EURO METAL BRASIL MINING COMPANY LTDA - Alvará de Pesquisa Nº 9244/2022
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 220, 18/11/2025, p. 102