Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Atos minerários da ANM

Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

Despacho · Relação nº 561/2025

Seção
1
Data
Edição
226
Página
161

Despacho

Relação nº 561/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.943/2024-UARLO RODRIGUES DIAS SOUSA-OF. N°46245/2025/COROUT-MG/ANM;ELIS GISELLY DIAS SOUSA.

831.095/2020-MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS-OF. N°44030/2025/COROUT-MG/ANM;Elias Gomes de Amorim.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

832.382/2018-RILDO MENDES DE ALMEIDA- Cessionário:FLEXA MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 55.437.761/0001- 05- Alvará n°9296/2021

832.373/2018-RILDO MENDES DE ALMEIDA- Cessionário:FLEXA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 55.437.761/0001- 05- Alvará n°702/2020

832.375/2018-RILDO MENDES DE ALMEIDA- Cessionário:FLEXA MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 55.437.761/0001- 05- Alvará n°704/2020

830.445/2023-RILDO MENDES DE ALMEIDA- Cessionário:FLEXA MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 55.437.761/0001- 05- Alvará n°2733/2023

830.446/2023-RILDO MENDES DE ALMEIDA- Cessionário:FLEXA MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 55.437.761/0001- 05- Alvará n°2734/2023

830.447/2023-RILDO MENDES DE ALMEIDA- Cessionário:FLEXA MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 55.437.761/0001- 05- Alvará n°2735/2023

830.476/2023-RILDO MENDES DE ALMEIDA- Cessionário:FLEXA MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 55.437.761/0001- 05- Alvará n°3032/2023

830.477/2023-RILDO MENDES DE ALMEIDA- Cessionário:FLEXA MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 55.437.761/0001- 05- Alvará n°3033/2023

830.478/2023-RILDO MENDES DE ALMEIDA- Cessionário:FLEXA MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 55.437.761/0001- 05- Alvará n°3082/2023

830.479/2023-RILDO MENDES DE ALMEIDA- Cessionário:FLEXA MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 55.437.761/0001- 05- Alvará n°2834/2023

830.480/2023-RILDO MENDES DE ALMEIDA- Cessionário:FLEXA MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 55.437.761/0001- 05- Alvará n°2842/2023

830.481/2023-RILDO MENDES DE ALMEIDA- Cessionário:FLEXA MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 55.437.761/0001- 05- Alvará n°2845/2023

830.482/2023-RILDO MENDES DE ALMEIDA- Cessionário:FLEXA MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 55.437.761/0001- 05- Alvará n°2841/2023

830.483/2023-RILDO MENDES DE ALMEIDA- Cessionário:FLEXA MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 55.437.761/0001- 05- Alvará n°3083/2023

830.484/2023-RILDO MENDES DE ALMEIDA- Cessionário:FLEXA MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 55.437.761/0001- 05- Alvará n°4025/2023

830.485/2023-RILDO MENDES DE ALMEIDA- Cessionário:FLEXA MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 55.437.761/0001- 05- Alvará n°2839/2023

830.486/2023-RILDO MENDES DE ALMEIDA- Cessionário:FLEXA MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 55.437.761/0001- 05- Alvará n°2843/2023

830.487/2023-RILDO MENDES DE ALMEIDA- Cessionário:FLEXA MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 55.437.761/0001- 05- Alvará n°8060/2023

830.548/2023-RILDO MENDES DE ALMEIDA- Cessionário:FLEXA MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 55.437.761/0001- 05- Alvará n°8617/2023

830.551/2023-RILDO MENDES DE ALMEIDA- Cessionário:FLEXA MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 55.437.761/0001- 05- Alvará n°1711/2024

830.555/2023-RILDO MENDES DE ALMEIDA- Cessionário:FLEXA MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 55.437.761/0001- 05- Alvará n°1712/2024

830.086/2021-PATRICIA SANTOS POMPEU DE SABOYA MAGALHAES- Cessionário:MINERACAO FENIX S.A.- CPF ou CNPJ 14.309.499/0001- 28- Alvará n°4359/2021

832.611/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.- Cessionário:ENOVA BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 55.062.393/0001- 50- Alvará n°509/2024

832.619/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.- Cessionário:ENOVA BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 55.062.393/0001- 50- Alvará n°545/2024

832.947/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.- Cessionário:ENOVA BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 55.062.393/0001- 50- Alvará n°2401/2024

832.946/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.- Cessionário:ENOVA BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 55.062.393/0001- 50- Alvará n°1471/2024

832.642/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.- Cessionário:ENOVA BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 55.062.393/0001- 50- Alvará n°557/2024

832.618/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.- Cessionário:ENOVA BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 55.062.393/0001- 50- Alvará n°544/2024

832.617/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.- Cessionário:ENOVA BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 55.062.393/0001- 50- Alvará n°10249/2023

832.616/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.- Cessionário:ENOVA BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 55.062.393/0001- 50- Alvará n°10248/2023

832.615/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.- Cessionário:ENOVA BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 55.062.393/0001- 50- Alvará n°10247/2023

832.614/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.- Cessionário:ENOVA BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 55.062.393/0001- 50- Alvará n°10246/2023

832.613/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.- Cessionário:ENOVA BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 55.062.393/0001- 50- Alvará n°511/2024

832.612/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.- Cessionário:ENOVA BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 55.062.393/0001- 50- Alvará n°510/2024

832.610/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.- Cessionário:ENOVA BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 55.062.393/0001- 50- Alvará n°508/2024

832.609/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.- Cessionário:ENOVA BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 55.062.393/0001- 50- Alvará n°507/2024

832.608/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.- Cessionário:ENOVA BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 55.062.393/0001- 50- Alvará n°10245/2023

832.566/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.- Cessionário:ENOVA BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 55.062.393/0001- 50- Alvará n°9843/2023

832.565/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.- Cessionário:ENOVA BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 55.062.393/0001- 50- Alvará n°9842/2023

832.564/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.- Cessionário:ENOVA BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 55.062.393/0001- 50- Alvará n°3278/2024

832.563/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.- Cessionário:ENOVA BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 55.062.393/0001- 50- Alvará n°9841/2023

832.562/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.- Cessionário:ENOVA BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 55.062.393/0001- 50- Alvará n°3277/2024

832.561/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.- Cessionário:ENOVA BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 55.062.393/0001- 50- Alvará n°3276/2024

832.559/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.- Cessionário:ENOVA BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 55.062.393/0001- 50- Alvará n°9839/2023

832.558/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.- Cessionário:ENOVA BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 55.062.393/0001- 50- Alvará n°1414/2024

832.557/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.- Cessionário:ENOVA BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 55.062.393/0001- 50- Alvará n°3275/2024

831.053/2023-RILDO MENDES DE ALMEIDA- Cessionário:FLEXA MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 55.437.761/0001- 05- Alvará n°4461/2023

Fase de Concessão de Lavra

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

834.381/2010-RONALDO LUIZ DA CUNHA- Portaria de Lavra nº 195/2024- Cessionário:MOSAICO SÃO TOMÉ LTDA ME- CNPJ 16.604.493/0001-09

834.229/2011-MINERACAO SAO LOURENCO LTDA- Portaria de Lavra nº 455/2022- Cessionário:ROSALBO EMILIO BORTONI ROCHA ME- CNPJ 03.954.244/0001-00

830.298/1983-BRASIPEDRA MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Portaria de Lavra nº 871/1990- Cessionário:BRASIMELO MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 57.303.655/0001-56

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

833.680/2010-SAMUEL LIMA DA SILVA MIGUELOPOLIS ME-OF. N°47394/2025/COROUT-MG/ANM; Carlos Silva & Lima Silva Ltda Me

832.778/2016-MINAS PEROLA LTDA-OF. N°44749/2025/COROUT-MG/ANM;Eduardo Henrique Pires dos Santos 02537765621 Me

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566)

832.415/2003-GOLDEN SAND LTDA- Alvará n°10416/2003 - Cessionario:831.931/2015-BRAGA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.- CNPJ 07.317.707/0001-75

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

830.091/2015-RICARDO BRANGIONI VIEIRA- n° 8344/2016 - Cessionário: MVRP MINERAL RESOURCES LTDA.- CNPJ 35.285.241/0001- 09

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

830.875/2025-ELIS GISELLY DIAS SOUSA-OF. N°46244/2025/COROUT-MG/ANM;UARLO RODRIGUES DIAS SOUSA

LUCIANA CABRAL DANESE

Gerente

Processos neste ato

ver todos os 58 processos

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 226, 27/11/2025, p. 161

Acompanhar Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

Receba um e-mail quando este órgão publicar novos atos no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis