Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração
Despacho · Relação nº 103/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 234
- Página
- 95
Seu processo neste ato
-
Relação nº 103/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega provimento ao recurso interposto (2826)
871.727/2014
MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA, Diretor-Geral
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 103/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega provimento ao recurso interposto(2826)
896.684/2001 - MARCOS VIEIRA SECCHIN
846.169/2020 - AURORA MINERACAO S/A
803.502/2010 - ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA.
800.398/2015 - PRO MINERACAO MFR LTDA
886.531/2007 - PEDREIRA VALE DO ABUNA LTDA
871.727/2014 - COOPERATIVA MISTA DE GARIMPEIROS E DE MINERACAO DA REGIAO SISALEIRA DA BAHIA - COOMIRES
850.006/1996 - VALE S.A.
Da provimento ao recurso interposto(2815)
890.581/2014 - TRES PICOS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
858.075/2001 - COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DO LOURENÇO LTDA
Fase de Licenciamento
Da provimento ao recurso interposto(2822)
832.802/2006 - ELSA ANTÔNIA DA SILVA BORGES CPF 095.063.816 15 ME
Nega provimento ao recurso interposto(2833)
861.133/2012 - LAÉRCIO ALVES CARRIJO
Fase de Requerimento de Lavra
Nega provimento ao recurso interposto(2828)
860.713/2016 - BRASIL MINERIOS S/A
860.896/2003 - GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Da provimento ao recurso interposto(2814)
866.025/2006 - ANTONIO RODRIGUES FERRAZ FILHO
Nega provimento ao recurso interposto(2825)
831.823/2023 - SAMITRA CONSTRUTORA, MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA
832.830/2023 - RODRIGO LEMOS RIBEIRO
830.537/2023 - SAMITRA CONSTRUTORA, MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA
MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA
Diretor-Geral
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 234, 09/12/2025, p. 95