Despacho · Relação nº 374/2025

Despacho

Relação Nº 374/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

810.078/2021-LEONEI ODORIZZI

810.015/2021-MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

810.053/2021-BRX MINERACAO LTDA

810.083/2021-INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS LTDA

810.251/2021-DIOGO ANTONIO FEIJO NETO

810.252/2021-DIOGO ANTONIO FEIJO NETO

810.999/2021-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.

811.226/2021-BRUNO NUNES MACHADO

810.773/2022-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA

810.685/2018-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.

810.036/2023-BRX MINERACAO LTDA

810.032/2021-DJONATHAN WACZUK

Fase de Concessão de Lavra

Autoriza o aditamento de substância mineral(2914)

910.610/1980-COMICAN MINERACAO CANDIOTA LTDA-GNAISSE-Portaria de Lavra N°166, DOU de 13/08/1999

004.632/1938-COMICAN MINERACAO CANDIOTA LTDA-GNAISSE-Portaria de Lavra N°71, DOU de 14/08/1935

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.969/2021-CERÂMICA ANDRES LTDA-OF. N°52853/2025

810.969/2021-CERÂMICA ANDRES LTDA-OF. N°52854/2025

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

811.053/2010-MINERACAO SANGALLI LTDA- Registro de Licença N° 35/2011 - Vencimento em 02/12/2029

810.671/2020-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.- Registro de Licença N° 201/2020 - Vencimento em 11/09/2027

810.654/2011-DARCI CAPOANI & CIA LTDA- Registro de Licença N° 137/2011 - Vencimento em 02/10/2029

811.260/2021-OLARIA VALDIR MANFIO LTDA- Registro de Licença N° 77/2022 - Vencimento em 10/12/2029

810.039/2021-PLENO TERRAPLENAGENS LTDA- Registro de Licença N° 105/2021 - Vencimento em 28/08/2034

810.006/2012-CONSTRUSINOS IND E COM DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA- Registro de Licença N° 156/2012 - Vencimento em 12/12/2027

810.668/2016-BRITEK - COMERCIO DE BRITA EIRELI- Registro de Licença N° 219/2016 - Vencimento em 11/12/2035

810.617/2014-INDUSTRIA DE CALCARIOS CACAPAVA LTDA- Registro de Licença N° 87/2019 - Vencimento em 11/12/2029

Fase de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2965)

810.885/2022-PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS DO SUL-OF. N°53177/2025

811.696/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO REDONDO-OF. N°53273/2025

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

810.723/2019-FABRINE CRISTINA SCHROEDER-OF. N°52252/2025

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 810.782/2024

Titular: CONSTRUTORA GIOVANELLA LTDA

Ofício nº: 52849/2025

Processo nº: 810.942/2025

Titular: JAZIDA ANDRADE E JUSTIN LTDA

Ofício nº: 52852/2025

Processo nº: 810.861/2025

Titular: ESCAVACOES VIAMAO LTDA

Ofício nº: 52850/2025

Processo nº: 810.861/2025

Titular: ESCAVACOES VIAMAO LTDA

Ofício nº: 52851/2025

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)

810.851/2025-MUNICIPIO DE AGUA SANTA-OF. N°52726/2025

810.852/2025-MUNICIPIO DE AGUA SANTA-OF. N°52767/2025

810.918/2025-MUNICIPIO DE UNISTALDA-OF. N°52948/2025

810.713/2025-MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO PRATA-OF. N°52965/2025

810.921/2025-MUNICIPIO DE IMIGRANTE-OF. N°53045/2025

810.922/2025-MUNICIPIO DE IMIGRANTE-OF. N°53069/2025

FABRICIO SOUZA DE SOUZA

Substituto