Despacho Relação nº 355/2025

Despacho

Relação nº 355/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

867.122/2012-FIDES EXPLORATION MINERADORA S.A.-ALVARÁ N°11617/2013

866.188/1994-MINERACAO APOENA S.A.-ALVARÁ N°1248/2017

866.293/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°5998/2015

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

866.183/1994-MINERACAO APOENA S.A.-ALVARÁ N°1247/2017

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

866.249/2016-MINERAÇÃO DO PARÁ LTDA-Minério de Ouro-Nosa Senhora do Livramento/MT

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

866.223/2023-MARCELO BOZETTI-OF. N°52829/2025-COROUT

866.071/2023-JOSE BRAGA-OF. N°51252/2025-COROUT

Fase de Concessão de Lavra

Determina a desinterdição da lavra(444)

866.214/2010-AGUA MINERAL HIPOTERMAL FONTE JORDANI LTDA- N° do Termo de desinterdição:190742/2025, de 17/12/2025, decide:

A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024(2786)

866.214/2010-AGUA MINERAL HIPOTERMAL FONTE JORDANI LTDA- Decisão nº 578/2025 - FONTE JORDANI. Processo ANM 48412.866214/2010-14. Concessionária: Água Mineral Hipotermal Fonte Jordani Ltda. CNPJ: 09.137.521/0001-60. Portaria de Lavra nº 144 - DOU de 26/09/2019. Local da fonte: Fazenda São Roque - s/n - II Etapa. Zona Rural. CEP 78450-000. Nova Mutum. Mato Grosso. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 4,34 - Temperatura da água na fonte: 26,9 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 13,4 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 11,60 mg/L. Composição química (mg/L): Silício: 4,757* - Nitrato: 0,79 - Cloreto: 0,27 - Potássio: 0,133 - Magnésio: 0,059 - Fluoreto: 0,01*. Boletim nº 063/LAMIN-RJ/2025 de 13/11/2025. Classificação: ÁGUA MINERAL HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

866.177/2014-VITÓRIA RÉGIA ÁGUA MINERAL LTDA

Fase de Lavra Garimpeira

Homologa renúncia da Permissão de Lavra Garimpeira(709)

867.149/2005-RUBENS GIMENEZ RODRIGUES

Autoriza o aditamento de substância mineral(525)

866.722/2025-ARTHUR HENRIQUE DE MELO-Cascalho-Permissão de Lavra Garimpeira N°155/2025, DOU de 04/12/2025

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

866.530/2016-AMAGGI EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- Registro de Licença N° 24/2017 - Vencimento em 24/06/2028

866.386/2014-CASCALHEIRA INSULA LTDA- Registro de Licença N° 01/2025 - Vencimento em 29/11/2026

866.617/2009-W. LEANDRO DELARICA- Registro de Licença N° 50/2011 - Vencimento em 05/06/2031

866.516/2009-CRISTAL PEDRAS MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 32/2010 - Vencimento em 09/03/2028

867.525/1995-INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCARIO CUIABA LIMITADA- Registro de Licença N° 314/1997 - Vencimento em 24/05/2031

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

866.194/2019-BIRK MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA- Cessionário:Terrarica Ltda- CNPJ 34.659.232/0001-78- Registro de Licença N° 62/2020- Vencimento da Licença: Indeterminado

ELINA MARIA DE FIGUEIREDO ARAUJO

Gerente Substituta