Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas / Gerência de Cobrança das Demais Receitas / Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH
DESPACHO · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 6
- Página
- 57
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Everaldo Chaves Rêgo - 831332/20 - Not.1631/2025 - R$ 11.493,02, 831332/20 - Not.1632/2025 - R$ 1.460,89
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 8/2026
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Ary Barbosa Santos - 830527/21 - Not.1633/2025 - R$ 11.278,86, 830526/21 - Not.1635/2025 - R$ 3.523,16
Bela Vista Mineracao e Locacao Ltda - 830410/14 - Not.1639/2025 - R$ 702,05, 830170/14 - Not.1645/2025 - R$ 3.573,08
Bra de Brasil Apoio a Extracoes de Minerais Ltda - 830574/20 - Not.4/2026 - R$ 12.924,32
Construrequinte Mineracao Ltda - 832397/07 - Not.7/2026 - R$ 5.839,32
Everaldo Chaves Rêgo - 831332/20 - Not.1631/2025 - R$ 11.493,02, 831332/20 - Not.1632/2025 - R$ 1.460,89
J18 Mineracao Ltda - 830979/79 - Not.1643/2025 - R$ 5.986,91
Janderson Benevides Rodrigues Gonçalves - 830245/21 - Not.8/2026 - R$ 5.926,20
Japh Comércio e Extração de Saibro Ltda - 830142/18 - Not.1637/2025 - R$ 23,90
Marcelo Molinari Elias - 832565/15 - Not.1640/2025 - R$ 886,45
Mineracao Carai Ltda - 831739/21 - Not.1644/2025 - R$ 2.780,72
Mineração Santa Filomena Ltda me - 832418/15 - Not.1636/2025 - R$ 933,75
Plasatec Industria e Comercio Ltda - 830972/21 - Not.1634/2025 - R$ 5.527,71
Raphael Dias Vieira Ltda - 832408/21 - Not.6/2026 - R$ 6.462,16
Roberto Raimundi Junior - 831728/16 - Not.1642/2025 - R$ 815,59
Smm Granitos Ltda - 831772/20 - Not.1638/2025 - R$ 139,00
Verdebrita Beneficiamento e Comércio de Minérios Ltda - 833271/15 - Not.1641/2025 - R$ 3.149,52
JADIR VIANNA BOTELHO
Coordenador Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 6, 09/01/2026, p. 57