Despacho · Relação nº 14/2026

Despacho

Relação Nº 14/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

866.455/2016-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA- Cessionário:Cabaçal Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 40.073.444/0001-71- Alvará n°1672/2018

866.002/2016-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA- Cessionário:Cabaçal Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 40.073.444/0001-71- Alvará n°1666/2018

867.407/2008-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA- Cessionário:Cabaçal Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 40.073.444/0001-71- Alvará n°1660/2018

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

867.160/2024-ROBERTO BASSO-OF. N°2514/2026-COROUT

Fase de Lavra Garimpeira

Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(1299)

866.126/1992-JOVAIR CAMILO PEREIRA

866.125/1992-JOVAIR CAMILO PEREIRA

866.124/1992-JOVAIR CAMILO PEREIRA

866.123/1992-JOVAIR CAMILO PEREIRA

866.122/1992-JOVAIR CAMILO PEREIRA

866.117/1992-JOVAIR CAMILO PEREIRA

866.127/1992-JOVAIR CAMILO PEREIRA

866.121/1992-JOVAIR CAMILO PEREIRA

866.120/1992-JOVAIR CAMILO PEREIRA

866.118/1992-JOVAIR CAMILO PEREIRA

866.180/2004-JOVAIR CAMILO PEREIRA

866.742/2004-JOVAIR CAMILO PEREIRA

866.741/2004-JOVAIR CAMILO PEREIRA

866.187/2004-JOVAIR CAMILO PEREIRA

866.119/1992-JOVAIR CAMILO PEREIRA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)

866.024/2011-VALGNO DE MATOS TINOCO- Cessionário:Seyla Rilcia Fernandes Tinoco- CNPJ ***.924.081-**- PLG n°4/2012

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(601)

866.863/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE- PLG n°12/2015- Cessionario:866.982/2025-Gabriela Leitzke Grotta dos Santos- CNPJ ***.398.441-**

866.863/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE- PLG n°12/2015- Cessionario:866.981/2025-Gabriela Leitzke Grotta dos Santos- CNPJ ***.398.441-**

866.863/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE- PLG n°12/2015- Cessionario:866.336/2025-Dener Vilela Barbosa- CNPJ ***.032.491-**

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

866.883/2018-TRANSTERRA MINERACAO E MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA- Registro de Licença N° 74/2020 - Vencimento em 29/08/2026

866.007/2015-AMAZONAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 39/2016 - Vencimento em 20/08/2026

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(2066)

866.108/2012-JOVAIR CAMILO PEREIRA

866.107/2012-JOVAIR CAMILO PEREIRA

866.106/2012-JOVAIR CAMILO PEREIRA

866.105/2012-JOVAIR CAMILO PEREIRA

866.104/2012-JOVAIR CAMILO PEREIRA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

867.334/2025-RICARDO GOULART DA ROCHA

867.350/2025-ELPIDIO DAROIT IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA

867.352/2025-ELPIDIO DAROIT IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA

867.354/2025-ELPIDIO DAROIT IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA

867.355/2025-ELPIDIO DAROIT IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA

867.356/2025-ELPIDIO DAROIT IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA

JOCY GONÇALO DE MIRANDA

Gerente Regional