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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

Despacho · Relação nº 16/2026

Seção
1
Data
Edição
23
Página
170

Seu processo neste ato

  • Relação nº 16/2026

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

    871.585/2022 — MINERACAO CAPINAN LTDA

    CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 16/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Não conhece requerimento protocolizado(270)

870.232/2008-LUCIO ROBERTO ELLER

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

871.578/2019-UNISTONES MINERACAO LTDA-OF. N°4215/2026

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

871.445/2024-TOLEDO EXOTIC LTDA-ALVARÁ N°1.494/2025

871.211/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°1.127/2022

871.097/2021-ZEUS MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°234/2022

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

871.077/2020-COOPERATIVA MISTA EXTRATIVISTA MINERAL DE MINERADORES E GARIMPEIROS DE FELDSPATO E OUTRAS SUBSTANCIAS MINAS BAHIA-LTDA (COOMEF)

870.164/2021-INOVE STONE MINERACAO LTDA

872.113/2022-TREE STONE MINERACAO LTDA

872.081/2022-TESLA GEO CARTROGRAFIA DRONES E SOLUCOES EM MAPEAMENTO LTDA

871.585/2022-MINERACAO CAPINAN LTDA

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

870.625/2021-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-ALVARÁ N°5.508/2021

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

870.848/2013-MINERACAO MONTE HERMON LTDA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

870.632/2015-CASA DO CIMENTO JACOBINA LTDA ME- Registro de Licença N° 32/2015 - Vencimento em 16/12/2029

Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1285)

871.117/2020-INTERCEMENT BRASIL S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

870.782/2013-BAH BRITA BUSINESS MINERACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°5288/2026

870.997/2013-MINERACAO SANTA INES LTDA-OF. N°5466/2026

870.340/2011-ZEUS GRANITOS EXTRAÇÃO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°5519/2026

871.811/2007-ORION GRANITOS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°5659/2026

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

871.279/2024-MG3 GRANITOS LTDA

870.047/2024-COMERCIO E MINERADORA RODRIGUES EIRELI

870.008/2025-COOPERATIVA MISTA EXTRATIVISTA MINERAL DE MINERADORES E GARIMPEIROS DE FELDSPATO E OUTRAS SUBSTANCIAS MINAS BAHIA-LTDA (COOMEF)

870.378/2025-PEDRO DINIZ SAMPAIO LIMA

870.459/2025-FERNANDA DINIZ OLIVEIRA

870.555/2025-JOSE BARBOSA PINTO JUNIOR

871.481/2024-JOAO B. RIBEIRO MINERACAO E TRANSPORTES

871.699/2024-GESIEL CARVALHO RIBEIRO

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 870.835/2025

Titular: GRACIETE SANTOS DE OLIVEIRA RICHARD

Ofício nº: 5285/2026

Processo nº: 870.785/2025

Titular: MINERACAO LAGOA GRANDE LTDA

Ofício nº: 5392/2026

Processo nº: 872.317/2024

Titular: BRILAM MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA

Ofício nº: 5394/2026

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

870.087/2025-FILIPE JOSE SILVA ANDRADE RIBEIRO LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

871.052/2025-UENDEL RODRIGUES DOS SANTOS

CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS

Gerente

Processos neste ato

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 23, 03/02/2026, p. 170

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