Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
Despacho · Relação nº 16/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 23
- Página
- 170
Seu processo neste ato
-
Relação nº 16/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
871.811/2007 — ORION GRANITOS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
OF. N°5659/2026
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 16/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Não conhece requerimento protocolizado(270)
870.232/2008-LUCIO ROBERTO ELLER
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
871.578/2019-UNISTONES MINERACAO LTDA-OF. N°4215/2026
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
871.445/2024-TOLEDO EXOTIC LTDA-ALVARÁ N°1.494/2025
871.211/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°1.127/2022
871.097/2021-ZEUS MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°234/2022
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
871.077/2020-COOPERATIVA MISTA EXTRATIVISTA MINERAL DE MINERADORES E GARIMPEIROS DE FELDSPATO E OUTRAS SUBSTANCIAS MINAS BAHIA-LTDA (COOMEF)
870.164/2021-INOVE STONE MINERACAO LTDA
872.113/2022-TREE STONE MINERACAO LTDA
872.081/2022-TESLA GEO CARTROGRAFIA DRONES E SOLUCOES EM MAPEAMENTO LTDA
871.585/2022-MINERACAO CAPINAN LTDA
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
870.625/2021-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-ALVARÁ N°5.508/2021
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
870.848/2013-MINERACAO MONTE HERMON LTDA
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
870.632/2015-CASA DO CIMENTO JACOBINA LTDA ME- Registro de Licença N° 32/2015 - Vencimento em 16/12/2029
Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1285)
871.117/2020-INTERCEMENT BRASIL S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
870.782/2013-BAH BRITA BUSINESS MINERACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°5288/2026
870.997/2013-MINERACAO SANTA INES LTDA-OF. N°5466/2026
870.340/2011-ZEUS GRANITOS EXTRAÇÃO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°5519/2026
871.811/2007-ORION GRANITOS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°5659/2026
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
871.279/2024-MG3 GRANITOS LTDA
870.047/2024-COMERCIO E MINERADORA RODRIGUES EIRELI
870.008/2025-COOPERATIVA MISTA EXTRATIVISTA MINERAL DE MINERADORES E GARIMPEIROS DE FELDSPATO E OUTRAS SUBSTANCIAS MINAS BAHIA-LTDA (COOMEF)
870.378/2025-PEDRO DINIZ SAMPAIO LIMA
870.459/2025-FERNANDA DINIZ OLIVEIRA
870.555/2025-JOSE BARBOSA PINTO JUNIOR
871.481/2024-JOAO B. RIBEIRO MINERACAO E TRANSPORTES
871.699/2024-GESIEL CARVALHO RIBEIRO
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 870.835/2025
Titular: GRACIETE SANTOS DE OLIVEIRA RICHARD
Ofício nº: 5285/2026
Processo nº: 870.785/2025
Titular: MINERACAO LAGOA GRANDE LTDA
Ofício nº: 5392/2026
Processo nº: 872.317/2024
Titular: BRILAM MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
Ofício nº: 5394/2026
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
870.087/2025-FILIPE JOSE SILVA ANDRADE RIBEIRO LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
871.052/2025-UENDEL RODRIGUES DOS SANTOS
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
Processos neste ato
- 871.811/2007
- 870.232/2008
- 871.578/2019
- 871.445/2024
- 871.211/2021
- 871.097/2021
- 871.077/2020
- 870.164/2021
- 872.113/2022
- 872.081/2022
- 871.585/2022
- 870.625/2021
- 870.848/2013
- 870.632/2015
- 871.117/2020
- 870.782/2013
- 870.997/2013
- 870.340/2011
- 871.279/2024
- 870.047/2024
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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 23, 03/02/2026, p. 170