Despacho · Relação nº 10/2026

Despacho

Relação nº 10/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

878.065/2021-BRASIL MANGANES LTDA- Cessionário:AMASON RESOURCE GROUP DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 50.702.930/0001-65- Alvará n°7977/2021

878.064/2021-BRASIL MANGANES LTDA- Cessionário:AMASON RESOURCE GROUP DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 50.702.930/0001-65- Alvará n°7976/2021

878.063/2021-BRASIL MANGANES LTDA- Cessionário:AMASON RESOURCE GROUP DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 50.702.930/0001-65- Alvará n°7975/2021

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

878.018/2021-HONORATO MINERADORA LTDA- Registro de Licença N° 18/2021 - Vencimento em 03/03/2027

878.033/2020-JOSE ADILSON DA CONCEICAO- Registro de Licença N° 05/2021 - Vencimento em 09/09/2029

878.124/2009-CERAMICA BELA VISTA LTDA- Registro de Licença N° 78/2010 - Vencimento em 17/07/2030

878.061/2019-JVM LOCACOES E TRANSPORTES LTDA- Registro de Licença N° 187/2020 - Vencimento em 09/09/2028

878.134/2015-MINERADORA SAO FRANCISCO DE ASSIS LTDA- Registro de Licença N° 122/2017 - Vencimento em 06/08/2035

878.116/2021-S & A MINERACAO E TRANSPORTES LTDA- Registro de Licença N° 06/2022 - Vencimento em 23/09/2027

878.010/2016-MINERADORA SAO FRANCISCO DE ASSIS LTDA- Registro de Licença N° 174/2019 - Vencimento em 15/12/2030

878.004/2020-MARCUS MILSTEIN SILVA LTDA- Registro de Licença N° 06/2021 - Vencimento em 03/12/2028

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

878.018/2021-HONORATO MINERADORA LTDA-OF. N°6691/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

878.033/2020-JOSE ADILSON DA CONCEICAO-OF. N°6693/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

878.061/2019-JVM LOCACOES E TRANSPORTES LTDA-OF. N°7021/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

878.134/2015-MINERADORA SAO FRANCISCO DE ASSIS LTDA-OF. N°7032/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

878.116/2021-S & A MINERACAO E TRANSPORTES LTDA-OF. N°7040/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

878.010/2016-MINERADORA SAO FRANCISCO DE ASSIS LTDA-OF. N°7051/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

878.004/2020-MARCUS MILSTEIN SILVA LTDA-OF. N°7044/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

878.044/2019-B Y MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

878.072/2017-BACKSHORE RESOURCES DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°7009/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 878.194/2024

Titular: INCEP - INDUSTRIA CERAMICA PROPRIA LTDA

Ofício nº: 7068/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

878.106/2025-GLEIDIANE GONCALVES

RAFAEL CRUZ DEZEN

Gerente