Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe
Despacho · Relação nº 10/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 28
- Página
- 60
Seu processo neste ato
-
Relação nº 10/2026
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
878.033/2020 — JOSE ADILSON DA CONCEICAO
Registro de Licença N° 05/2021 - Vencimento em 09/09/2029
RAFAEL CRUZ DEZEN, Gerente
Ver no texto do ato -
Relação nº 10/2026
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
878.033/2020 — JOSE ADILSON DA CONCEICAO
OF. N°6693/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
RAFAEL CRUZ DEZEN, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 10/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
878.065/2021-BRASIL MANGANES LTDA- Cessionário:AMASON RESOURCE GROUP DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 50.702.930/0001-65- Alvará n°7977/2021
878.064/2021-BRASIL MANGANES LTDA- Cessionário:AMASON RESOURCE GROUP DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 50.702.930/0001-65- Alvará n°7976/2021
878.063/2021-BRASIL MANGANES LTDA- Cessionário:AMASON RESOURCE GROUP DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 50.702.930/0001-65- Alvará n°7975/2021
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
878.018/2021-HONORATO MINERADORA LTDA- Registro de Licença N° 18/2021 - Vencimento em 03/03/2027
878.033/2020-JOSE ADILSON DA CONCEICAO- Registro de Licença N° 05/2021 - Vencimento em 09/09/2029
878.124/2009-CERAMICA BELA VISTA LTDA- Registro de Licença N° 78/2010 - Vencimento em 17/07/2030
878.061/2019-JVM LOCACOES E TRANSPORTES LTDA- Registro de Licença N° 187/2020 - Vencimento em 09/09/2028
878.134/2015-MINERADORA SAO FRANCISCO DE ASSIS LTDA- Registro de Licença N° 122/2017 - Vencimento em 06/08/2035
878.116/2021-S & A MINERACAO E TRANSPORTES LTDA- Registro de Licença N° 06/2022 - Vencimento em 23/09/2027
878.010/2016-MINERADORA SAO FRANCISCO DE ASSIS LTDA- Registro de Licença N° 174/2019 - Vencimento em 15/12/2030
878.004/2020-MARCUS MILSTEIN SILVA LTDA- Registro de Licença N° 06/2021 - Vencimento em 03/12/2028
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
878.018/2021-HONORATO MINERADORA LTDA-OF. N°6691/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
878.033/2020-JOSE ADILSON DA CONCEICAO-OF. N°6693/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
878.061/2019-JVM LOCACOES E TRANSPORTES LTDA-OF. N°7021/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
878.134/2015-MINERADORA SAO FRANCISCO DE ASSIS LTDA-OF. N°7032/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
878.116/2021-S & A MINERACAO E TRANSPORTES LTDA-OF. N°7040/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
878.010/2016-MINERADORA SAO FRANCISCO DE ASSIS LTDA-OF. N°7051/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
878.004/2020-MARCUS MILSTEIN SILVA LTDA-OF. N°7044/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
878.044/2019-B Y MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
878.072/2017-BACKSHORE RESOURCES DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°7009/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 878.194/2024
Titular: INCEP - INDUSTRIA CERAMICA PROPRIA LTDA
Ofício nº: 7068/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
878.106/2025-GLEIDIANE GONCALVES
RAFAEL CRUZ DEZEN
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 28, 10/02/2026, p. 60