Despacho · Relação nº 47/2026

Despacho

Relação nº 47/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

815.144/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Alvará n°Alvará nº 7716/2021 - Cessionario:815.531/2025, 815.532/2025, 815.533/2025, 815.534/2025, 815535/2025-Solo Mineral Extração de Areia Ltda- CPF ou CNPJ 14.203.956/0001-03

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

815.542/2017-SUPREMO CIMENTOS S.A.

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.481/2004-KUHRA - PRESTADORA DE SERVICOS E TERRAPLENAGEM - EIRELI- Registro de Licença N° 1158/2005 - Vencimento em 21/11/2026

815.214/2004-PRETO TERRAPLANAGEM LTDA- Registro de Licença N° 1124/2004 - Vencimento em 05/02/2028

815.441/2015-MATERPLAN TERRAPLANAGEM E MINERACAO LTDA.- Registro de Licença N° 2113/2018 - Vencimento em 03/12/2028

Fase de Registro de Extração

Homologa renúncia do Registro de Extração(931)

815.416/2019-MUNICIPIO DE CONCORDIA

815.533/2018-MUNICIPIO DE ALTO BELA VISTA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

816.282/1996-SX TRANSPORTE E EXTRAÇÃO DE AREIAS E CASCALHOS LTDA-OF. N°10350/2026/COROUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 815.302/2024

Titular: JA EXTRACAO E COMERCIO DE ARGILA LTDA

Ofício nº: 10053/2026/DIVFIS-SC/ANM

JOSE AUGUSTO SIMOES NETO

Gerente