Processo minerário

815.214/2004

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/02/2026 Seção 1

   Relação nº 47/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 1124/2004 - Vencimento em 05/02/2028

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2. 06/05/2022 Seção 1

   Relação nº 31/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 1124/ 2018 - Vencimento em 01/02/2026

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3. 09/03/2022 Seção 1

   Relação nº 18/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°9641/2022/DIFAM-SC/ANM

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4. 16/05/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina · p. 113

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5. 30/06/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 25/11/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 20/05/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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