Despacho · Relação nº 315/2026

Despacho

Relação nº 315/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

832.089/2022-SAMONTUR IMOVEIS, COMERCIO E SERVICOS LTDA-OF. N°29744/2026/DIVFIS-MG/ANM

Aceita defesa apresentada(241)

830.398/2022-CBRT PARTICIPACOES LTDA

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

830.398/2022-CBRT PARTICIPACOES LTDA-ALVARÁ N°6730/2022 ( NEOARQUEANA MINERACAO LTDA)

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

930.086/2005-MINERACAO SERRAS DO OESTE LIMITADA-OF. N°25669/2026/DIVFIS-MG/ANM

830.889/1980-ANEX MINERACAO S/A.-OF. N°29944/2026/DIVFIS-MG/ANM

805.368/1975-CABAL CALCARIO BAMBUI LTDA-OF. N°28277/2026/DIVFIS-MG/ANM

832.660/2005-MINERACAO MONTE AZUL LTDA-OF. N°28634/2026/DIVFIS-MG/ANM

832.363/2003-AGROCITY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°28755/2026/DIVFIS-MG/ANM

933.364/2016-VALE S.A.-OF. N°9394/2026/DIVFIS-MG/ANM

Determina a interdição da lavra(442)

830.889/1980-ANEX MINERACAO S/A.- N° do Termo de Interdição:Auto de Interdição Nº 77: interditar parcialmente as atividades desenvolvidas na área denominada Cava Antiga (Filito) - "Talude 1 ; Auto de Interdição Nº 78: interditar parcialmente as atividades desenvolvidas na área denominada Cava Antiga (Filito) - "Talude 2; Auto de Interdição Nº 79: interditar parcialmente: as atividades desenvolvidas na área denominada Cava Antiga (Filito) -"Talude 3, de 03/06/2026- Lacre N°

Determina a desinterdição da lavra(444)

805.368/1975-CABAL CALCARIO BAMBUI LTDA- N° do Termo de desinterdição:32/2026/ANM/DIVFIS-MG (SEI nº 19935229) - Desinterdição Parcial, de 02/06/2026

Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo (amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão(2177)

933.364/2016-VALE S.A.-MINÉRIO DE FERRO- Grupamento Mineiro nº 2/2025 - Laudo Técnico para Instituição de Servidão (19823865), para implantação de parte da Pilha Ampliação Nova Cururu e futura Pilha PDE Piracicabada.

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(441)

933.364/2016-VALE S.A.- Início:17/07/2025-Término:17/07/2026

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

831.430/2014-COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE CORINTO LTDA - UNIQUARTZ - Ofício N° 26735/2026/DIVFIS-MG/ANM

831.592/2018-COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE CORINTO LTDA - UNIQUARTZ - Ofício N° 26740/2026/DIVFIS-MG/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina interdição de lavra ilegal(340)

832.110/2017-MINERACAO GUARACIABA LTDA

CAIRO COSTA DUARTE

Gerente Regional