Despacho · Relação nº 48/2026

Despacho

Relação nº 48/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Defere pedido de reconsideração(262)

846.226/2013-HAMILTON RODRIGUES FILHO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

846.226/2013-HAMILTON RODRIGUES FILHO-OF. N°27905/2026/SERFIS-PB/RN/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

846.166/2016-SERRA NORTE GRANITOS EIRELI-OF. N°44219/2025/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

846.047/2016-MIBRA MINERIOS LTDA-AREIA-São João do Cariri/PB

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

846.001/2012-EDILSON AZEVEDO GAMBARRA DA NOBREGA -Alvará N°2.574/2014

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

846.207/2004-GEODATA CONSULTORIA E SERVIÇOS GEOLOGICOS LTDA.-OF. N°26968/2026/SERFIS-PB/RN/ANM

846.462/2007-AREAL OITEIRO MINERACAO LTDA-OF. N°27345/2026/SERFIS-PB/RN/ANM

846.247/2009-COOPERJUNCO COOP. DOS MIN. DOS MUN. DAS REG. SERID. CARIR. CURIM. DA PB LTDA-OF. N°28190/2026/SERFIS-PB/RN/ANM

846.059/2018-COMPANHIA BRASILEIRA DE VIDROS PLANOS - CBVP-OF. N°28187/2026/SERFIS-PB/RN/ANM

840.135/1993-MINERACAO ESPINHARAS LTDA-OF. N°27871/2026/SERFIS-PB/RN/ANM

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

846.020/2009-C L BEZERRA-OF. N°27568/2026/SERFIS-PB/RN/ANM

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

846.050/2017-NICOLAS DIOGENES MENESES - Ofício N° 28717/2026/SERFIS-PB/RN/ANM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

846.319/2007-CAMILA GUEDES PEREIRA DANTAS-OF. N°27460/2026/SERFIS-PB/RN/ANM

ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA

Gerente