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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

Despacho · Relação nº 200/2026

Seção
1
Data
Edição
110
Página
79

Despacho

Relação nº 200/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

866.280/2019-M. MOULAO MARMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°30389/2026/DIVFFO/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

868.079/1996-CEBRAINNE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°30554/2026/DIVFFO/ANM

868.078/1996-CEBRAINNE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°30554/2026/DIVFFO/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

868.046/2018-GUIDONI BRASIL S/A-OF. N°30390/2026/DIVFFO/ANM

868.223/1995-E2 MINERAIS E FERTILIZANTES LTDA-OF. N°30506/2026/DIVFFO/ANM

886.080/2017-MARINALDO NICOLA-OF. N°30803/2026/DIVFFO/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

868.009/2024-LANCASTER INVESTIMENTOS LTDA-OF. N°30778/2026/DIVFFO/ANM

868.014/2024-LANCASTER INVESTIMENTOS LTDA-OF. N°30778/2026/DIVFFO/ANM

868.015/2024-LANCASTER INVESTIMENTOS LTDA-OF. N°30778/2026/DIVFFO/ANM

886.090/2025-THIAGO MACHADO DE OLIVEIRA-OF. N°30798/2026/DIVFFO/ANM

ANDRE ELIAS MARQUES

Superintendente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 110, 16/06/2026, p. 79

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