Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

Despacho

Relação nº 343/2026

Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934)

Exequente: GILVA GUIMARAES DA SILVA - CPF ou CNPJ - Processo nº 815.176/2017 - ADILSON MACIEL - Requerimento de Lavra Nº /

Exequente: GILVA GUIMARAES DA SILVA - CPF ou CNPJ - Processo nº 815.177/2017 - ADILSON MACIEL - Requerimento de Lavra Nº /

Exequente: ALAN ALFIM MALANCHINI RIBEIRO - CPF ou CNPJ - Processo nº 896.633/2004 - CB GRANITOS LTDA - Requerimento de Lavra Nº /

Exequente: VILMAR GOMES DE OLIVEIRA - CPF ou CNPJ - Processo nº 886.015/2004 - MINCOMEX MINERACAO COMERCIO E EXPORTACAO LTDA. - Portaria de Lavra Nº 216/2021

Exequente: VILMAR GOMES DE OLIVEIRA - CPF ou CNPJ - Processo nº 886.061/2004 - MINCOMEX MINERACAO COMERCIO E EXPORTACAO LTDA. - Portaria de Lavra Nº 208/2020

Autorizo o desbloqueio dos direitos minerários.(1812)

862.319/1980-NEW STONE MINERACAO LTDA- Portaria de Lavra nº 210/2008 - Bloqueado em 14/04/2026

Autoriza a averbação dos atos de liberação de penhora de direitos minerarios(1930)

Exequente: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Processo nº 809.218/1969 - CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Portaria de Lavra Nº 79447 /1977

Exequente: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Processo nº 802.140/1976 - CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Portaria de Lavra Nº 952 /1986

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

832.115/2012-RUSCHER INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-OF. N°nº 55282/2026/SERJUD/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Despacho publicado(508)

815.169/2012-MLR MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-O Superintendente de Outorga de Títulos Minerários da ANM, acatando Decisão Judicial, AUTORIZA a Liberação do Sequestro incidente sobre o Processo Minerário 815.169/2012, registrado conforme Publicação DOU de 01/02/2017, cujo Processo Judicial está em curso perante a 7ª Vara Federal de Florianópolis/SC, encaminhado à SOT por meio da Decisão - Ação de Sequestro nº 5022259-24.2016.4.04.7200/SC.

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

815.002/2009-MLR MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-O Superintendente de Outorga de Títulos Minerários da ANM, acatando Decisão Judicial, AUTORIZA a Liberação do Sequestro incidente sobre os Processos Minerários 815.002/2009, 815.170/2012 e 815.425/2004, registrados conforme Publicação DOU de 01/02/2017, cujo Processo Judicial está em curso perante a 7ª Vara Federal de Florianópolis/SC, encaminhado à SOT por meio da Decisão - Ação de Sequestro nº 5022259-24.2016.4.04.7200/SC.

815.170/2012-MLR MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-O Superintendente de Outorga de Títulos Minerários da ANM, acatando Decisão Judicial, AUTORIZA a Liberação do Sequestro incidente sobre os Processos Minerários 815.002/2009, 815.170/2012 e 815.425/2004, registrados conforme Publicação DOU de 01/02/2017, cujo Processo Judicial está em curso perante a 7ª Vara Federal de Florianópolis/SC, encaminhado à SOT por meio da Decisão - Ação de Sequestro nº 5022259-24.2016.4.04.7200/SC.

815.425/2004-MLR MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-O Superintendente de Outorga de Títulos Minerários da ANM, acatando Decisão Judicial, AUTORIZA a Liberação do Sequestro incidente sobre os Processos Minerários 815.002/2009, 815.170/2012 e 815.425/2004, registrados conforme Publicação DOU de 01/02/2017, cujo Processo Judicial está em curso perante a 7ª Vara Federal de Florianópolis/SC, encaminhado à SOT por meio da Decisão - Ação de Sequestro nº 5022259-24.2016.4.04.7200/SC.

815.573/2015-MLR MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-O Superintendente de Outorga de Títulos Minerários da ANM, acatando Decisão Judicial, AUTORIZA a Liberação do Sequestro incidente sobre os Processos Minerários 815.572/2015 e 815.573/2015, registrados conforme Publicação DOU de 21/12/2022, cujo Processo Judicial está em curso perante a 7ª Vara Federal de Florianópolis/SC, encaminhado à SOT por meio da Decisão - Ação de Sequestro nº 5022259-24.2016.4.04.7200/SC.

815.572/2015-MLR MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-O Superintendente de Outorga de Títulos Minerários da ANM, acatando Decisão Judicial, AUTORIZA a Liberação do Sequestro incidente sobre os Processos Minerários 815.572/2015 e 815.573/2015, registrados conforme Publicação DOU de 21/12/2022, cujo Processo Judicial está em curso perante a 7ª Vara Federal de Florianópolis/SC, encaminhado à SOT por meio da Decisão - Ação de Sequestro nº 5022259-24.2016.4.04.7200/SC.

ANDRE ELIAS MARQUES

Superintendente