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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

Despacho · Relação nº 80/2026

Seção
1
Data
Edição
200
Página
59

Despacho

Relação nº 80/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

848.026/2026-CASA GRANDE MINERACAO LTDA- Cessionário:F&C MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 22.175.303/0001-88- Alvará n°4106/2026

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

848.011/2019-MINERAPAR MINERAÇÃO DA PARAÍBA LTDA ME-Feldspato-Equador/RN

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

848.014/2001-INAMAR INDÚSTRIA DE ÁGUA MINERAL LTDA ME-OF. N°53643/2026/SERFIS-PB/RN/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

848.099/1997-MINERADORA NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA-OF. N°51178/2026/SERFIS-PB/RN/ANM

848.588/2008-MINERADORA NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA-OF. N°51173/2026/SERFIS-PB/RN/ANM

Fase de Lavra Garimpeira

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)

848.184/2017-CARLOS HENRIQUE LOPES DE MELO- Cessionário:MANOEL LOPES NETO- CNPJ ***.533.604-**- PLG n°135/2021

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

848.219/2018-INGA BELO MONTE LTDA-OF. N°54359/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

848.215/2024-MICAELEN SILVA MARQUES DO NASCIMENTO-OF. N°53973/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

ROGER GARIBALDI MIRANDA

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 200, 22/10/2026, p. 59

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