Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
Despacho · Relação nº 80/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 200
- Página
- 59
Seu processo neste ato
-
Relação nº 80/2026
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
848.014/2001 — INAMAR INDÚSTRIA DE ÁGUA MINERAL LTDA ME
OF. N°53643/2026/SERFIS-PB/RN/ANM
ROGER GARIBALDI MIRANDA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 80/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
848.026/2026-CASA GRANDE MINERACAO LTDA- Cessionário:F&C MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 22.175.303/0001-88- Alvará n°4106/2026
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
848.011/2019-MINERAPAR MINERAÇÃO DA PARAÍBA LTDA ME-Feldspato-Equador/RN
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
848.014/2001-INAMAR INDÚSTRIA DE ÁGUA MINERAL LTDA ME-OF. N°53643/2026/SERFIS-PB/RN/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
848.099/1997-MINERADORA NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA-OF. N°51178/2026/SERFIS-PB/RN/ANM
848.588/2008-MINERADORA NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA-OF. N°51173/2026/SERFIS-PB/RN/ANM
Fase de Lavra Garimpeira
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)
848.184/2017-CARLOS HENRIQUE LOPES DE MELO- Cessionário:MANOEL LOPES NETO- CNPJ ***.533.604-**- PLG n°135/2021
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
848.219/2018-INGA BELO MONTE LTDA-OF. N°54359/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
848.215/2024-MICAELEN SILVA MARQUES DO NASCIMENTO-OF. N°53973/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 200, 22/10/2026, p. 59