Despacho · Relação nº 215/2026

Despacho

Relação nº 215/2026

Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(3057)

815.108/2026 - MUNICIPIO DE CANOINHAS

815.118/2026 - MUNICIPIO DE LUIZ ALVES

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.097/2024-CONCISA PAVIMENTACAO E TERRAPLENAGEM LTDA-Basalto e cascalho-Chapecó e Cordilheira Alta/Santa Catarina

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

815.223/2023-ARAUCARIA FLORESTAS LTDA-ALVARÁ N°8526/2023

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

815.544/2024-TERFAL MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA- Cessionário:AREIAS TUBARÃO LTDA- CPF ou CNPJ 09.235.905/0001-15- Alvará n°2828/2025

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

815.143/2011-BRITADOR OESTE LTDA- Prazo:02 (dois) anos

Fase de Direito de Requerer a Lavra

declara caduco o direito de requerer a lavra(2774)

815.451/2015-AREAL TRES IRMAOS LTDA

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.665/2007-JUNCKES MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA EPP-OF. N°55658/2026/COROUT-SC/ANM

815.121/2014-TRANSPORTES FRECCIA LTDA-OF. N°55679/2026/COROUT-SC/ANM

815.616/2009-EXTRACAO DE AREIA MONDINI & SCHNAIDER LTDA-OF. N°50020/2026/DIVFIS-SC/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2807)

815.695/2011 - GEO CASTRO CONSULTORIA EIRELI - Ofício nº 55523/2026/DIVFIS-SC/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.202/2003-EXTRAÇÃO DE AREIA COLEONI LTDA- Registro de Licença N° 1037/2005 - Vencimento em 28/08/2027

815.294/2022-ALEMAO SERVICOS LTDA- Registro de Licença N° 224/2023 - Vencimento em 10/08/2027

Fase de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2965)

815.437/2017-MUNICIPIO DE PRESIDENTE GETULIO-OF. N°55943/2026/DIVFIS-SC/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2805)

815.426/2026 - WEG EQUIPAMENTOS ELETRICOS S/A - Ofício nº 55175/2026/COROUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

815.655/2017-TESTONI COMERCIO DE PEDRAS LTDA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)

815.053/2025-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA

815.233/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA

JOSE AUGUSTO SIMOES NETO

Gerente