Processo minerário

815.616/2009

12 publicações no Diário Oficial da União entre 17/03/2010 e 22/12/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/03/2010 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA — página do DOU de 17/03/2010

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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2. 18/08/2011 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 18/08/2011

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 09/05/2013 Seção 1

   Página do DOU de 09/05/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 29/07/2013 Seção 1

   Decreto no 1.602, de 1995. — página do DOU de 29/07/2013

   • Registro de Licença

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5. 17/09/2014 Seção 1

   Página do DOU de 17/09/2014 — Seção 1

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6. 06/07/2016 Seção 1

   PORTARIA Nº 92, DE 4 DE JULHO DE 2016 — página do DOU de 06/07/2016

   • Registro de Licença

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7. 04/07/2019 Seção 1

   Página do DOU de 04/07/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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8. 12/05/2022 Seção 1

   Página do DOU de 12/05/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 30/08/2023 Seção 1

   Página do DOU de 30/08/2023 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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10. 26/10/2023 Seção 1

    Página do DOU de 26/10/2023 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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11. 14/11/2023 Seção 1

    PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 522/2023, de 13 DE NOVEMBRO DE 2023 - — página do DOU de 14/11/2023

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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12. 22/12/2023 Seção 1

    Página do DOU de 22/12/2023 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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