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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

815.294/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 17/03/2023 e 22/10/2026. Tipo de ato: Registro de Licença (1 ato). Estado: Santa Catarina. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina.

  1. Seção 1

    Relação nº 215/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

    • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

      Registro de Licença N° 224/2023 - Vencimento em 10/08/2027

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  2. Seção 1

    Relação nº 28/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

    • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

      Registro de Licença n° 224/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento 01/09/2026

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