Despacho · Relação nº 80/2026

Despacho

Relação nº 80/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250/)

864.029/2020-VICTORINO & LIMA LTDA-OF. N°46213/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANMConcede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281/)

864.027/2026-C P ALVES LTDA- Cessionário:Mineracao Dragao Chines Ltda- CPF ou CNPJ 21.072.433/0001-22- Alvará n°2111/2026Determina o cancelamento da anuência ao ato de cessão dos direitos do Alvará de Pesquisa (1009/)

864.285/2025-PISTOS MINERACAO DO BRASIL LTDA- Publicado no DOU de 28/09/2026Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281/)

864.285/2025-PISTOS MINERACAO DO BRASIL LTDA- Cessionário:Lanta Recursos Minerais Ltda- CPF ou CNPJ 68.600.130/0001-07- Alvará n°1831/2026Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175/)

864.790/2011-GREEN MINING COMPANY LTDA- Alvará n°Montes Verdes Participacoes Tocantins Ltda - CNPJ: 51.226.501/0001 21/10472/2015 - Cessionario:864.331/2026-Montes Verdes Participacoes Tocantins Ltda- CPF ou CNPJ 51.226.501/0001 21Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos (193/)

864.143/2014-XIXTO MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Fase de Licenciamento

Indefere requerimento de transformação do regime de Licenciamento para Autorização de Pesquisa (791/)

864.286/2025-DOMINGOS DE JESUS MONTEIRO COSTA 82675171115

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106/)

864.344/2014-M A CONCRETOS ARAGUAIA LTDA-OF. N°48572/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361/)

864.236/2018-BOLT MINERACAO LTDA-OF. N°53969/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361/)

864.236/2018-BOLT MINERACAO LTDA-OF. N°53970/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361/)

864.308/2018-BOLT MINERACAO LTDA-OF. N°53967/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361/)

864.046/2009-MILANEZI GRANITOS S.A.-OF. N°48913/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106/)

864.065/2005-CALTA CALCARIO TAGUATINGA LTDA.-OF. N°24574/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155/)

Processo nº: 864.019/2023

Titular: QUELEI CRISTINA SILVESTRE

Ofício nº: 46205/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANMDetermina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155/)

Processo nº: 864.014/2023

Titular: QUELEI CRISTINA SILVESTRE

Ofício nº: 46208/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANMDetermina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155/)

864.082/2025-FLORENTINO NETO FERREIRA DA COSTA-OF. N°49545/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANMIndefere requerimento de Licenciamento - área onerada (2095/)

864.006/2022-CERAMICA TRES DE MAIO TRANSPORTE LTDAIndefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração (2096/)

864.236/2025-MARCELO TAIAR ARBEXIndefere requerimento de Licenciamento - área onerada (2095/)

864.271/2025-P A O DE SA DEPOSITO DE AREIAS EIRELIIndefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração (2096/)

864.374/2026-ELDORADO AGROINDUSTRIAL LTDAIndefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração (2096/)

864.073/2026-TARCISIO JOSE LANGERIndefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração (2096/)

864.242/2025-CERTO -CERAMICA TOCANTINS LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo (155/)

864.344/2026-DOMINGOS DE JESUS MONTEIRO COSTA 82675171115Indefere requerimento de pesquisa por interferência total (121/)

864.388/2026-CLEBER APARECIDO ZOCOLIHomologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa (157/)

864.005/2026-IGOR AZEVEDO FROES

GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA

Gerente