Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro
Despacho · Relação nº 78/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 212
- Página
- 240
Seu processo neste ato
-
Relação nº 78/2026
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra (441/)
890.226/2002 — HIDROVITA PARTICIPACOES LTDA
OF. N°35896/2026/SERFIS-RJ/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470/)
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO, Gerente
Ver no texto do ato -
Relação nº 78/2026
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra (441/)
890.226/2002 — HIDROVITA PARTICIPACOES LTDA
OF. N°35896/2026/SERFIS-RJ/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470/)
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO, Gerente
Ver no texto do ato -
Relação nº 78/2026
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra (441/)
890.226/2002 — HIDROVITA PARTICIPACOES LTDA
OF. N°35896/2026/SERFIS-RJ/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470/)
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO, Gerente
Ver no texto do ato -
Relação nº 78/2026
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra (441/)
890.226/2002 — HIDROVITA PARTICIPACOES LTDA
OF. N°35896/2026/SERFIS-RJ/ANM
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 78/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250/)
890.059/2020-ARAR PEDRAS MINERACAO LTDA.-OF. N°48295/2026/SERFIS-RJ/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250/)
890.188/2021-ARAR PEDRAS MINERACAO LTDA.-OF. N°47995/2026/SERFIS-RJ/ANMProrroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325/)
890.353/2017-AREAL CATAVENTO LTDA-ALVARÁ N°9.531/2022
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra (441/)
801.281/1974-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.- Início:25/09/2025-Término:25 /09/2026Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra (402/)
801.281/1974-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.- Prazo:6 Meses - Início:25/09/2025-Término:25/03/2026Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra (402/)
801.890/1968-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.- Prazo:6 Meses - Início:25/09/2025-Término:25/03/2026Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470/)
890.583/2012-NOVA AGUAS PARTICIPACOES LTDA-OF. N°57897/2026/SERFIS-RJ/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470/)
004.331/1960-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°58256/2026/SERFIS-RJ/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470/)
890.137/1993-PARADISO AQUA FRESH IND. E COM. MINERAÇÃO E DISTRIB. LTDA.-OF. N°57907/2026/SERFIS-RJ/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470/)
890.226/2002-HIDROVITA PARTICIPACOES LTDA-OF. N°35896/2026/SERFIS-RJ/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470/)
890.432/1989-AGUA MINERAL CASCATAI LTDA-OF. N°58220/2026/SERFIS-RJ/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470/)
890.379/2008-MINERARE MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°57906/2026/SERFIS-RJ/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470/)
890.379/2008-MINERARE MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°57906/2026/SERFIS-RJ/ANMAprova o relatório de Pesquisa de nova substância (1106/)
890.484/2015-MINERADORA MORRO AZUL DE SAO FIDELIS LTDA-Saibro e granito (brita)Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470/)
890.226/2002-HIDROVITA PARTICIPACOES LTDA-OF. N°35896/2026/SERFIS-RJ/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470/)
890.226/2002-HIDROVITA PARTICIPACOES LTDA-OF. N°35896/2026/SERFIS-RJ/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470/)
890.226/2002-HIDROVITA PARTICIPACOES LTDA-OF. N°35896/2026/SERFIS-RJ/ANM
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 212, 11/11/2026, p. 240