DESPACHO DO PROCURADOR FEDERAL — página do DOU de 30/03/2012

Processos citados

• 848.079/2010

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 848079/10, 848080/10, 848081/10 Cooperativa Dos Trabalhadores de Minerio e Agricultura de Equador e do Seridó - 848210/10 Manoel Francisco José Neto - 848375/10 Marcos Jose Guimarães Nunes Pinheiro - 848232/10

• 848.080/2010

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 848079/10, 848080/10, 848081/10 Cooperativa Dos Trabalhadores de Minerio e Agricultura de Equador e do Seridó - 848210/10 Manoel Francisco José Neto - 848375/10 Marcos Jose Guimarães Nunes Pinheiro - 848232/10 Mineracao

• 848.081/2010

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 848079/10, 848080/10, 848081/10 Cooperativa Dos Trabalhadores de Minerio e Agricultura de Equador e do Seridó - 848210/10 Manoel Francisco José Neto - 848375/10 Marcos Jose Guimarães Nunes Pinheiro - 848232/10 Mineracao Potilider

• 848.210/2010

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 848079/10, 848080/10, 848081/10 Cooperativa Dos Trabalhadores de Minerio e Agricultura de Equador e do Seridó - 848210/10 Manoel Francisco José Neto - 848375/10 Marcos Jose Guimarães Nunes Pinheiro - 848232/10 Mineracao Potilider Ltda - 848447/10 Vtech Empreendimentos Minerais Ltda - 848408/07, 848409/07

• 848.375/2010

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 848079/10, 848080/10, 848081/10 Cooperativa Dos Trabalhadores de Minerio e Agricultura de Equador e do Seridó - 848210/10 Manoel Francisco José Neto - 848375/10 Marcos Jose Guimarães Nunes Pinheiro - 848232/10 Mineracao Potilider Ltda - 848447/10 Vtech Empreendimentos Minerais Ltda - 848408/07, 848409/07

• 848.232/2010

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 848079/10, 848080/10, 848081/10 Cooperativa Dos Trabalhadores de Minerio e Agricultura de Equador e do Seridó - 848210/10 Manoel Francisco José Neto - 848375/10 Marcos Jose Guimarães Nunes Pinheiro - 848232/10 Mineracao Potilider Ltda - 848447/10 Vtech Empreendimentos Minerais Ltda - 848408/07, 848409/07

• 848.447/2010

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 848079/10, 848080/10, 848081/10 Cooperativa Dos Trabalhadores de Minerio e Agricultura de Equador e do Seridó - 848210/10 Manoel Francisco José Neto - 848375/10 Marcos Jose Guimarães Nunes Pinheiro - 848232/10 Mineracao Potilider Ltda - 848447/10 Vtech Empreendimentos Minerais Ltda - 848408/07, 848409/07

• 848.408/2007

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 848079/10, 848080/10, 848081/10 Cooperativa Dos Trabalhadores de Minerio e Agricultura de Equador e do Seridó - 848210/10 Manoel Francisco José Neto - 848375/10 Marcos Jose Guimarães Nunes Pinheiro - 848232/10 Mineracao Potilider Ltda - 848447/10 Vtech Empreendimentos Minerais Ltda - 848408/07, 848409/07

• 848.409/2007

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 848079/10, 848080/10, 848081/10 Cooperativa Dos Trabalhadores de Minerio e Agricultura de Equador e do Seridó - 848210/10 Manoel Francisco José Neto - 848375/10 Marcos Jose Guimarães Nunes Pinheiro - 848232/10 Mineracao Potilider Ltda - 848447/10 Vtech Empreendimentos Minerais Ltda - 848408/07, 848409/07

• 848.345/2011

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Brom e Pinheiro Mineração, Investimento e Participações Ltda - 848345/11 - A.I. 111/12, 848346/11 - A.I. 112/12, 848347/11 - A.I. 113/12, 848348/11 - A.I. 114/12, 848349/11 - A.I. 115/12

• 848.346/2011

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Brom e Pinheiro Mineração, Investimento e Participações Ltda - 848345/11 - A.I. 111/12, 848346/11 - A.I. 112/12, 848347/11 - A.I. 113/12, 848348/11 - A.I. 114/12, 848349/11 - A.I. 115/12

• 848.347/2011

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Brom e Pinheiro Mineração, Investimento e Participações Ltda - 848345/11 - A.I. 111/12, 848346/11 - A.I. 112/12, 848347/11 - A.I. 113/12, 848348/11 - A.I. 114/12, 848349/11 - A.I. 115/12

• 848.348/2011

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Brom e Pinheiro Mineração, Investimento e Participações Ltda - 848345/11 - A.I. 111/12, 848346/11 - A.I. 112/12, 848347/11 - A.I. 113/12, 848348/11 - A.I. 114/12, 848349/11 - A.I. 115/12

• 848.349/2011

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Brom e Pinheiro Mineração, Investimento e Participações Ltda - 848345/11 - A.I. 111/12, 848346/11 - A.I. 112/12, 848347/11 - A.I. 113/12, 848348/11 - A.I. 114/12, 848349/11 - A.I. 115/12

• 848.392/2007

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Emilia Bezerra Barreto - 848392/07 - A.I. 122/12 Gme4 do Brasil Participações e Empreendimentos s a - 848231/07 - A.I. 118/12 Marcelo Martins Soares - 848391/07 - A.I. 121/12 Mineração Fazenda Brasileiro sa - 848189/07 - A.I. 116/12,

• 848.231/2007

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Emilia Bezerra Barreto - 848392/07 - A.I. 122/12 Gme4 do Brasil Participações e Empreendimentos s a - 848231/07 - A.I. 118/12 Marcelo Martins Soares - 848391/07 - A.I. 121/12 Mineração Fazenda Brasileiro sa - 848189/07 - A.I. 116/12, 848190/07 - A.I. 117/12 Votorantim Cimentos n ne s a - 848295/07 - A.I.

• 848.391/2007

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Emilia Bezerra Barreto - 848392/07 - A.I. 122/12 Gme4 do Brasil Participações e Empreendimentos s a - 848231/07 - A.I. 118/12 Marcelo Martins Soares - 848391/07 - A.I. 121/12 Mineração Fazenda Brasileiro sa - 848189/07 - A.I. 116/12, 848190/07 - A.I. 117/12 Votorantim Cimentos n ne s a - 848295/07 - A.I. 120/12

• 848.189/2007

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Emilia Bezerra Barreto - 848392/07 - A.I. 122/12 Gme4 do Brasil Participações e Empreendimentos s a - 848231/07 - A.I. 118/12 Marcelo Martins Soares - 848391/07 - A.I. 121/12 Mineração Fazenda Brasileiro sa - 848189/07 - A.I. 116/12, 848190/07 - A.I. 117/12 Votorantim Cimentos n ne s a - 848295/07 - A.I. 120/12

• 848.190/2007

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Emilia Bezerra Barreto - 848392/07 - A.I. 122/12 Gme4 do Brasil Participações e Empreendimentos s a - 848231/07 - A.I. 118/12 Marcelo Martins Soares - 848391/07 - A.I. 121/12 Mineração Fazenda Brasileiro sa - 848189/07 - A.I. 116/12, 848190/07 - A.I. 117/12 Votorantim Cimentos n ne s a - 848295/07 - A.I. 120/12

• 848.295/2007

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Emilia Bezerra Barreto - 848392/07 - A.I. 122/12 Gme4 do Brasil Participações e Empreendimentos s a - 848231/07 - A.I. 118/12 Marcelo Martins Soares - 848391/07 - A.I. 121/12 Mineração Fazenda Brasileiro sa - 848189/07 - A.I. 116/12, 848190/07 - A.I. 117/12 Votorantim Cimentos n ne s a - 848295/07 - A.I. 120/12

• 848.126/2000

  o- 44/2012 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 848.126/2000-EURO BRASIL, EXPORTAÇÃO, IMPOR- TAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1.708/2011-SFAM Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

• 848.267/2011

  848.267/2011-RODRIGO BANDEIRA MARQUES-Registro de Licença n°05/2012 de 15/03/2012-Vencimento em 25/04/2012 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

• 848.417/2008

  848.417/2008-MANOEL FRANCISCO DE ARAÚJO FI- LHO

• 848.535/2010

  848.535/2010-JOSÉ FRANCISCO TORRES FILHO ME

• 848.784/2011

  848.784/2011-EVESCIO MARINHO DE AMORIM

• 848.855/2011

  848.855/2011-INACIO ROMAO DE MEDEIROS Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

• 848.020/2005

  848.020/2005-A. O. COSTA ME- Registro de Licença No.:021/2005 - Vencimento em 28/01/2021

• 848.187/2008

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) David Geraldo Ventura - 848187/08 Gaudêncio Torquato Neto - 848067/10 João Bosco Pereira Dantas - 848487/10 Mineracao Potilider Ltda - 848447/10 Mineração Vitória Ltda - 848405/07 Vulcano Export Mineração Exportação e Importação LTDA

• 848.067/2010

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) David Geraldo Ventura - 848187/08 Gaudêncio Torquato Neto - 848067/10 João Bosco Pereira Dantas - 848487/10 Mineracao Potilider Ltda - 848447/10 Mineração Vitória Ltda - 848405/07 Vulcano Export Mineração Exportação e Importação LTDA. - 848035/09, 848036/09

• 848.487/2010

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) David Geraldo Ventura - 848187/08 Gaudêncio Torquato Neto - 848067/10 João Bosco Pereira Dantas - 848487/10 Mineracao Potilider Ltda - 848447/10 Mineração Vitória Ltda - 848405/07 Vulcano Export Mineração Exportação e Importação LTDA. - 848035/09, 848036/09

• 848.405/2007

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) David Geraldo Ventura - 848187/08 Gaudêncio Torquato Neto - 848067/10 João Bosco Pereira Dantas - 848487/10 Mineracao Potilider Ltda - 848447/10 Mineração Vitória Ltda - 848405/07 Vulcano Export Mineração Exportação e Importação LTDA. - 848035/09, 848036/09

• 848.035/2009

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) David Geraldo Ventura - 848187/08 Gaudêncio Torquato Neto - 848067/10 João Bosco Pereira Dantas - 848487/10 Mineracao Potilider Ltda - 848447/10 Mineração Vitória Ltda - 848405/07 Vulcano Export Mineração Exportação e Importação LTDA. - 848035/09, 848036/09

• 848.036/2009

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) David Geraldo Ventura - 848187/08 Gaudêncio Torquato Neto - 848067/10 João Bosco Pereira Dantas - 848487/10 Mineracao Potilider Ltda - 848447/10 Mineração Vitória Ltda - 848405/07 Vulcano Export Mineração Exportação e Importação LTDA. - 848035/09, 848036/09

• 848.161/2010

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Guilherme Martins Lima - 848161/10 Isalúcia Barros Cavalcanti Maia - 848015/09, 848053/09, 848206/09, 848207/09 Nelson Secaf Junior - 848399/11 Rawlinson Amâncio de Sousa Freitas - 848350/11

• 848.015/2009

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Guilherme Martins Lima - 848161/10 Isalúcia Barros Cavalcanti Maia - 848015/09, 848053/09, 848206/09, 848207/09 Nelson Secaf Junior - 848399/11 Rawlinson Amâncio de Sousa Freitas - 848350/11

• 848.053/2009

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Guilherme Martins Lima - 848161/10 Isalúcia Barros Cavalcanti Maia - 848015/09, 848053/09, 848206/09, 848207/09 Nelson Secaf Junior - 848399/11 Rawlinson Amâncio de Sousa Freitas - 848350/11

• 848.206/2009

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Guilherme Martins Lima - 848161/10 Isalúcia Barros Cavalcanti Maia - 848015/09, 848053/09, 848206/09, 848207/09 Nelson Secaf Junior - 848399/11 Rawlinson Amâncio de Sousa Freitas - 848350/11

• 848.207/2009

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Guilherme Martins Lima - 848161/10 Isalúcia Barros Cavalcanti Maia - 848015/09, 848053/09, 848206/09, 848207/09 Nelson Secaf Junior - 848399/11 Rawlinson Amâncio de Sousa Freitas - 848350/11

• 848.399/2011

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Guilherme Martins Lima - 848161/10 Isalúcia Barros Cavalcanti Maia - 848015/09, 848053/09, 848206/09, 848207/09 Nelson Secaf Junior - 848399/11 Rawlinson Amâncio de Sousa Freitas - 848350/11

• 848.350/2011

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Guilherme Martins Lima - 848161/10 Isalúcia Barros Cavalcanti Maia - 848015/09, 848053/09, 848206/09, 848207/09 Nelson Secaf Junior - 848399/11 Rawlinson Amâncio de Sousa Freitas - 848350/11

• 810.266/2012

  o- 15/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 810.266/2012-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS

• 810.341/2011

  Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 810.341/2011-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA

• 810.344/2011

  810.344/2011-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

• 810.540/2003

  810.540/2003-VALMOR DAS CHAGAS-OF. N°043

• 810.203/2011

  810.203/2011-MEGAFER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°110

• 810.519/2011

  810.519/2011-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°065

• 810.520/2011

  810.520/2011-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°066

• 810.797/2011

  810.797/2011-ITALO DEL GOS-OF. N°105

• 810.812/2011

  810.812/2011-FALCON PETROLEO S A-OF. N°102

• 810.820/2011

  810.820/2011-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°103

• 810.821/2011

  810.821/2011-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°103

• 810.988/2011

  810.988/2011-FALCON PETROLEO S A-OF. N°064

• 811.065/2011

  811.065/2011-BORDER PROPECÇÕES MINERAIS LT- DA.-OF. N°063

• 811.370/2011

  811.370/2011-ANDRÉ ALMEIDA BASTOS-OF. N°067

• 811.535/2011

  811.535/2011-MOHAMAD MUSTAFA HUSNI ALI-OF. N°044

• 810.002/2012

  810.002/2012-PEDRO ELOI TRAMONTINI ME-OF. N°042

• 810.325/2012

  810.325/2012-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE- OF. N°83 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

• 810.597/2008

  810.597/2008-SOUND INVESTMENTS MINERACAO

• 810.188/2009

  810.188/2009-NILTON DIEGO CAMILLO FERRAZ

• 810.629/2009

  810.629/2009-NILTON DIEGO CAMILLO FERRAZ Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

• 810.142/1992

  810.142/1992-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE- ALVARÁ N°988/2008

• 810.375/1997

  810.375/1997-MINERAÇÃO CARMEC LTDA-ALVARÁ N°14.919/2008

• 810.635/2008

  810.635/2008-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-ALVARÁ N°14.906/2008

• 810.636/2008

  810.636/2008-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-ALVARÁ N°1.394/2009

• 810.639/2008

  810.639/2008-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-ALVARÁ N°1.389/2009

• 810.897/2008

  810.897/2008-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-ALVARÁ N°1.395/2009

• 810.898/2008

  810.898/2008-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-ALVARÁ N°1.396/2009 Fase de Licenciamento Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(658)

• 810.036/1985

  810.036/1985-JOSE MARIA CHIOMENTO- NOT Nº101

• 811.508/1995

  811.508/1995-OLARIA SOSTER LTDA.- NOT Nº39/12 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

• 810.876/2011

  810.876/2011-CELSO NEORI FLOR-OF. N°080 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

• 810.073/1991

  810.073/1991-PEDREIRA SÃO JOAQUIM LTDA- Registro de Licença No.:839/1991 - Vencimento em 02.12.2015

• 810.343/1997

  810.343/1997-RIBAS CONSTRUTORA LTDA- Registro de Licença No.:1569/1998 - Vencimento em 27.07.2012

• 810.034/2000

  810.034/2000-ARO MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença No.:077/2008 - Vencimento em 31.12.2012

• 810.036/2000

  810.036/2000-ARO MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença No.:79/2008 - Vencimento em 31.12.2012

• 810.038/2000

  810.038/2000-ARO MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença No.:080/2008 - Vencimento em 31.12.2012

• 810.195/2002

  810.195/2002-J. FUHRMANN & CIA LTDA.- Registro de Licença No.:2.348/2002 - Vencimento em 01.02.2013

• 810.096/2003

  810.096/2003-VALDEMAR VICENTE FOLETTO- Registro de Licença No.:2635/2003 - Vencimento em 04.03.2012

• 810.135/2003

  810.135/2003-TERRAPLENAGEM SALVADOR LTDA- Registro de Licença No.:2640/2003 - Vencimento em 23.02.2017

• 810.189/2005

  810.189/2005-ANGELO PELIZZER- Registro de Licença No.:1965/2005 - Vencimento em 22.10.2012

• 810.293/2010

  810.293/2010-CERÂMICA DICO LTDA ME- Registro de Licença No.:061/2010 - Vencimento em 16.11.2013

• 810.515/2010

  810.515/2010-BASAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE BASALTO LTDA- Registro de Licença No.:159/2010 - Vencimento em 23.08.2016 Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

• 810.634/1997

  810.634/1997-PLANICIE TRANSP E TERRAPL LTDA Homologa renúncia do registro de Licença(784)

• 810.515/1997

  810.515/1997-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS

• 810.029/2001

  Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788) 810.029/2001-VALENTIM AMARAL GOMES- Processo Autoriza redução de área(1207)

• 810.014/1982

  810.014/1982-JACO BRAGAGNOLLO- Área reduzida de 12,53 para 2,2

• 810.152/2006

  810.152/2006-JS DA SILVA PEDREIRA- Área reduzida de 3,52 para 1,76 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

• 810.848/2009

  810.848/2009-DEJAIR DONADELLO ME-Registro de Licença n°067/2012 de 21.03.2012-Vencimento em 09.10.2019

• 810.709/2011

  810.709/2011-SAIBRASSO BRITAGEM LTDA-Registro de Licença n°005/2012 de 12.01.2012-Vencimento em 03.08.2016

• 810.823/2011

  810.823/2011-JAZIDA ECKERT LTDA-Registro de Licença n°017/2012 de 01.02.2012-Vencimento em 09.06.2016

• 810.945/2011

  810.945/2011-AZIR VUELMA ME-Registro de Licença n°066/2012 de 12.03.2012-Vencimento em 03.08.2016 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

• 811.495/2011

  811.495/2011-AREIA DA LAGOA LTDA ME-OF. N°076 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

• 811.506/2011

  811.506/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO- OF. N°073 Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação:(923)

• 811.329/2011

  811.329/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COTEGIPE- Registro de Extração N°020/2012 de 12.03.2012

• 810.308/2012

  810.308/2012-PREFEEITURA MUNICIPAL DE MARAU RS- Registro de Extração N°018/2012 de 12.03.2012

• 810.328/2012

  810.328/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO PADRE- Registro de Extração N°019/2012 de 12.03.2012

• 810.334/2012

  810.334/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE WESTFÁ- LIA- Registro de Extração N°021/2012 de 13.03.2012 Fase de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)

• 810.339/2004

  810.339/2004-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÉRIO-OF. N°037

• 810.471/2009

  810.471/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOZI- NHO-OF. N°31

• 810.519/2009

  810.519/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE FARROU- PILHA-OF. N°48 Fase de Requerimento de Lavra Determina arquivamento definitivo do processo(1039)

• 810.145/2000

  810.145/2000-EMPRESA DA PEDREIRA MUNICIPAL