Página do DOU de 10/06/2016 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 5847/2016-800.200/2016-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LT D A - 5848/2016-800.203/2016-ALF CONSTRUÇÃO LTDA ME- 5849/2016-800.217/2016-MINERAÇÃO COTO COMÉR- CIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 5850/2016-800.757/2012-N R M NORDESTE RECURSOS MINERAIS LTDA- RELAÇÃO Nº 97/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 5851/2016-815.213/2015-LUCIANA CIRLENE REINERT DA SILVA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 5852/2016-815.890/2015-DOLORES CORREIA- 5853/2016-815.922/2015-AREAL PRATA LTDA ME- 5854/2016-815.928/2015-GUIOMAR SCHRAMM- 5855/2016-815.930/2015-DESCHAMPS & CIA LTDA EPP- 5856/2016-815.936/2015-TERRAPLENAGEM DUMKE LT- DA- 5857/2016-815.975/2015-NILSON PEREIRA JUNIOR- 5858/2016-815.006/2016-DOLORES CORREIA- 5859/2016-815.009/2016-VANERIA MULLER BENACI- 5860/2016-815.010/2016-MIGUEL MARIO NAPOLI- 5861/2016-815.057/2016-EDUARDO BARNI- 5862/2016-815.085/2016-MOACIR JOSÉ DA SILVA- 5863/2016-815.155/2016-STONE ENGENHARIA MINE- RAL LTDA EPP- 5864/2016-815.297/2016-ANDINA ENGENHARIA LTDA- 5865/2016-815.298/2016-SETEP CONSTRUÇÕES S.A.- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 5866/2016-815.017/2013-EMPREITEIRA FORTUNATO LT D A - 5867/2016-815.033/2016-RENE ROGÉRIO COSTA- RELAÇÃO Nº 110/2016 Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 830.792/1988-GRANITOS MOREDO LTDA-Retificar Resumidamente o texto do Alvará de Pesquisa nº 831, de 03/07/1990, publicado no D.O.U. 06/07/1990, e consequentemente o despacho que aprovou o relatório final de pesquisa, publicado no D.O.U. de 16/09/1991, que conservou na íntegra o memorial descritivo da poligonal. Onde se lê: "... no Município de Teófilo Otoni, Estado de Minas Gerais..." . Leia-se: "... no Município de Novo Oriente de Minas, Estado de Minas Gerais..." . 831.440/1990-AMAL EMPREENDIMENTOS E MINERA- DORA ALVORADA LTDA.-Retificar Resumidamente o texto do Alvará de Pesquisa do Alvará de Pesquisa nº 1.088, de 28/04/1993, publicado no D.O.U. 05/05/1993, (fl. 34), e consequentemente o despacho que aprovou o relatório final de pesquisa, publicado no DOU de 06/06/2001, que conservou na íntegra o memorial descritivo da poligonal. Onde se lê: "... no Município de Silvianópolis, Estado de Minas Gerais..." . Leia-se: "... no Município de Careaçu, Estado de Minas Gerais..." 832.137/1996-MINERAÇÃO DO BRASIL CENTRAL LT- DA-Retificar Resumidamente o texto do Alvará de Pesquisa nº 699, de 17/04/1997, publicado no D.O.U. 22/04/1997, que conservou na íntegra o memorial descritivo da poligonal. Onde se lê: "... no Município de Vazante, Estado de Minas Gerais..." . Leia-se: "... no Município de Lagamar, Estado de Minas Gerais..." . 832.138/1996-MINERAÇÃO DO BRASIL CENTRAL LT- DA-Retificar Resumidamente o texto do Alvará de Pesquisa nº 700, de 17/04/1997, publicado no DOU. 22/04/1997, e consequentemente o despacho que aprovou o relatório final de pesquisa, publicado no DOU de 05/07/2011, relação nº 413/2011, que conservou na íntegra o memorial descritivo da poligonal. Onde se lê: "... no Município de Vazante, Estado de Minas Gerais...". Leia-se: "... nos Municípios de Vazante e Lagamar, Estado de Minas Gerais...". 830.499/2001-MINERAÇÃO NEW STONE LTDA ME-Retificar Resumidamente o texto do Alvará de Pesquisa nº 5.797, de 02/07/2001, publicado no DOU. 05/07/2001, e consequentemente o despacho que aprovou o relatório final de pesquisa, publicado no DOU de 29/07/2011, relação nº 469/2011, que conservou na íntegra o memorial descritivo da poligonal. Onde se lê: "... no Município de Oliveira Forte, Estado de Minas Gerais...". Leia-se: "... nos Municípios de Santa Bárbara do Tugúrio e Oliveira Fortes, Estado de Minas Gerais...".( 832.791/2002-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LT- DA.-Retificar Resumidamente o texto do Alvará de Pesquisa nº 1.090, de 18/02/2003, publicado no D.O.U. 07/03/2003, e consequentemente o despacho que aprovou o relatório final de pesquisa, publicado no DOU de 22/01/2013, relação nº 38/2013. Onde se lê: "... nos Municípios de Rio Casca e São Pedro dos Ferros, Estado de Minas Gerais, numa área de 854,00 ha...". Leia-se: "... nos Municípios de Abre Campo, Rio Casca e São Pedro dos Ferros, Estado de Minas Gerais, numa área de 836,62 ha..." 832.299/2005-PORTO DE AREIA SÃO GERALDO LTDA.- Retificar Resumidamente o texto do Alvará de Pesquisa nº 2.941/2007, de 11 de abril de 2007, e despacho que aprovou o relatório final de pesquisa, publicado no DOU de 01/06/2009, que conservou na íntegra o memorial descritivo da poligonal da área. Onde se lê: "....no(s) município(s) de Delta e Igarapava, Estado de Minas Gerais, ..." Leia-se: "...no município de Delta, Estado de Minas Gerais...", 832.300/2005-PORTO DE AREIA SÃO GERALDO LTDA.- Retificar Resumidamente o texto do Alvará de Pesquisa nº 2.942/2007, de 11 de abril de 2007, e despacho que aprovou o relatório final de pesquisa, publicado no DOU de 04/05/2009, que conservou na íntegra o memorial descritivo da poligonal da área. Onde se lê: "....no(s) município(s) de Delta e Igarapava, Estado de Minas Gerais, ..." Leia-se: "...no município de Delta, Estado de Minas Gerais..." 833.199/2005-VITORIA ARDUINI EXTRAÇÃO E CO- MÉRCIO DE AREIA LTDA ME-Retificar Resumidamente o texto do Alvará de Pesquisa nº 2.943, de 11/04/2007, publicado no D.O.U. 19/04/2007, e consequentemente o despacho que aprovou o relatório final de pesquisa, publicado no D.O.U. de 06/04/2009, relação nº 95/2009, que conservou na íntegra o memorial descritivo da poligonal. Onde se lê: "... nos Municípios de Delta e Igarapava, Estado de Minas Gerais..." . Leia-se: "... no Município de Delta, Estado de Minas Gerais...".( 830.954/2008-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PE- DRAS LTDA-Retificação Resumida do Alvará de Pesquisa nº 10515, de 10 de setembro de 2009, publicado no DOU 14/09/2009, relação nº 280 - MG. Onde se lê: "...Município de Curvelo ...", Leia-se: "...Município de Pompéu ...". 815.401/2013-CONSTRUTORA SULTEPA S.A.-Acolhendo proposta da Superintendência/DNPM/SC, NEGO reconsideração aos pedidos apresentados por Sulcatarinense Mineração Artefatos de Cimentos Britagem Construção Ltda (cedente) Construtora Sultepa S.A. (Cessionária), contra ato que negou a anuência prévia e averbação da cessão parcial entre as partes e, NEGO reconsideração ao ato que concedeu a cedente prévia anuência e autorização a constituição de garantia de penhor. Declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 831.285/2005-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LT D A . Nega provimento ao recurso interposto(2075) 800.250/2005-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. Fase de Concessão de Lavra Determina arquivamento do processo adm. caducidade/nulidade Portaria de Lavra(491) 002.055/1962-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATÁRIOS IBAR LTDA. Despacho publicado(508) 815.794/1987-SULCATARINENSE MINERAÇÃO, ARTE- FATOS DE CIMENTO, BRITAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA-Acolhendo proposta da Superintendência/DNPM/SC, NEGO reconsideração aos pedidos apresentados por Sulcatarinense Mineração Artefatos de Cimentos Britagem Construção Ltda (cedente) Construtora Sultepa S.A. (Cessionária), contra ato que negou a anuência prévia e averbação da cessão parcial entre as partes e, NEGO reconsideração ao ato que concedeu a cedente prévia anuência e autorização a constituição de garantia de penhor. Fase de Requerimento de Pesquisa Não conhece o recurso interposto(1837) 880.508/2011-Interposto porANTONIO CARLOS FRANÇA DOS SANTOS RELAÇÃO Nº 112/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 833.141/2005-AQUARIUS MINERADORA LTDA.-ALVA- RÁ N° 2907 Publicado DOU de 7/4/2006- Onde se lê: "... a contar da data de 08/12/2003, ...", Leia-se: "... a contar da data de 09/12/2004,..." 834.761/2008-ANDRÉ RAMOS QUEIROZ DE CAMAR- GOS-ALVARÁ N° 14.286 Publicado DOU de 22/12/2009- Onde se lê: "... numa área de 50,00ha, ...", Leia-se: "... numa área de 43,97ha,..." 846.325/2011-MITRA MINERAÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.-ALVARÁ N° 944 Publicado DOU de 26/2/2015- Onde se lê: "... numa área de 860,04ha, ...", Leia-se: "... numa área de 874,59ha,..." 890.875/2011-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA ME- ALVARÁ N° 12202 Publicado DOU de 29/11/2013- Onde se lê: "... numa área de 686,23ha, ...", Leia-se: "... numa área de 198,3ha,..." 810.737/2013-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-AL- VARÁ N° 7057 Publicado DOU de 7/8/2014- Onde se lê: "... numa área de 621,18ha, ...", Leia-se: "... numa área de 613,53ha,..." 830.510/2015-IAMGOLD BRASIL PROSPECÇÃO MINE- RAL LTDA.-ALVARÁ N° 4383 Publicado DOU de 3/7/2015- Onde se lê: "... numa área de 1740,94ha, ...", Leia-se: "... numa área de 1787,33ha,..." Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1782) 880.407/2008-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA - Publicado DOU de 30/4/2015, Relação n° 33/2015-AM, Seção 1, pág. 119- Onde se lê: "...numa área de 7.980,61ha ...", Leia-se: "...numa área de 7.981,06ha ...". 880.423/2008-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA - Publicado DOU de 30/4/2015, Relação n° 33/2015-AM, Seção 1, pág. 119- Onde se lê: "...numa área de 7.808.69ha ...", Leia-se: "...numa área de 7.808,54ha ...". 880.504/2008-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA - Publicado DOU de 30/4/2015, Relação n° 33/2015-AM, Seção 1, pág. 119- Onde se lê: "...numa área de 5.748,46ha ...", Leia-se: "...numa área de 5.750,33ha ...". 880.505/2008-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA - Publicado DOU de 30/4/2015, Relação n° 33/2015-AM, Seção 1, pág. 119- Onde se lê: "...numa área de 6.777,19ha ...", Leia-se: "...numa área de 6.780,52ha ...". Fase de Requerimento de Lavra Retificação de despacho(1388) 815.650/1996-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA NH LTDA EPP - Publicado DOU de 3/12/2001, Relação n° 648/2001, Seção 1, pág. 38- Retificar Resumidamente o despacho que aprovou o relatório final de pesquisa, publicado no DOU de 03/12/2001, relação nº 648/2001. Onde se lê: "... nos Municípios de Brusque, Botuverá e Guabiruba, Estado de Santa Catarina..." Leia-se: "... nos Municípios de Brusque e Guabiruba, Estado de Santa Catarina...". Fase de Concessão de Lavra Retificação de despacho(1389) 860.164/1998-PEDREIRA IZAÍRA INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA - Publicado DOU de 18/12/2002, Relação n° 540/2002, Seção 1, pág. 93- Retificar Resumidamente o despacho que aprovou o relatório final de pesquisa, publicado no DOU de 18/12/2002, relação nº 540/2002. Onde se lê: "... nos Municípios de Goianira e Caturaí, Estado de Goiás...". Leia-se: "... no Município de Goianira, Estado de Goiás..." RELAÇÃO Nº 113/2016 Fase de Autorização de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Retificação que entram em vigor na data de sua publicação:(276) 896.075/2014-MONTE GRAN COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME-ALVARÁ N°5710/2016-2 anos - Retifica o ALVARÁ N°6641, DOU de 21/7/2014 820.738/2015-JOMANE PORTO DE AREIA LTDA. - EPP- ALVARÁ N°5711/2016-2 anos - Retifica o ALVARÁ N°14375, DOU de 19/11/2015 RELAÇÃO Nº 114/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Nega provimento ao recurso interposto(187) 826.436/2010-TERRA PURA INDUSTRIA E COMERCIO DE CERÂMICA LTDA. 826.017/2011-TERRA PURA INDUSTRIA E COMERCIO DE CERÂMICA LTDA. 826.018/2011-TERRA PURA INDUSTRIA E COMERCIO DE CERÂMICA LTDA. 826.019/2011-TERRA PURA INDUSTRIA E COMERCIO DE CERÂMICA LTDA. 826.130/2012-L.A. COMÉRCIO E EXTRAÇÃO E AREIA ARAUCÁRIA LTDA Fase de Requerimento de Lavra Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352) 820.397/1999- MINERADORA SANTANA PROMISSAO LTDA ME Fase de Autorização de Pesquisa Declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 832.035/1999-K2 MINERACAO E EXPORTACAO EIRELI EPP 826.475/2008-AREAL COSTA LTDA 826.476/2008-AREAL COSTA LTDA Fase de Concessão de Lavra Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 830.725/1983-RAMOS E MORAIS LTDA M.E Autorizo o aditamento de substância mineral(427) 830.725/1983-RAMOS E MORAIS LTDA M.E-Areia.-Portaria de Lavra nº 865/1990, DOU de 07/11/1990. Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(441)