PORTARIA Nº 73, DE 12 DE MARÇO DE 2018 — página do DOU de 14/03/2018

Mineração Grandes Lagos LTDA. - 820601/12 - A.I. 284/18 Mineração Mogi Guaçu Ltda Epp - 820318/12 - A.I. 272/18, 820316/12 - A.I. 307/18 Minerpav Mineradora LTDA. - 820110/11 - A.I. 275/18 Olimpio Domingues de Lima - 820606/12 - A.I. 285/18 Pedreiras Migliato Ltda Epp - 820571/12 - A.I. 283/18 Rodolfo Sebastião Carvalho - 820671/12 - A.I. 288/18 Rogério José Frare - 820850/12 - A.I. 312/18 Silvio Antonio Dos Santos - 820650/12 - A.I. 273/18 sp Minérios Ltda - 820552/12 - A.I. 279/18, 820288/12 - A.I. 276/18 Thiago de Assis Mathar - 820851/12 - A.I. 313/18 Toti Engenharia e Construções Ltda - 820523/12 - A.I. 277/18 Waldirlei Aparecido Fernandes - 820649/12 - A.I. 287/18 VICENTE ROSOLIA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE RELAÇÃO Nº 13/2018/SE Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 878.089/2015-TAICOCA MINERAÇÃO TRANSPORTES LTDA-OF. N°09/2018 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 878.006/2017-PEDREIRA SANTA CRUZ LTDA- LARANJEIRAS/SE - Guia n° 01/2018-12.000toneladas-Calcário- Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 878.193/2014-CERÂMICA SERGIPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Área de 900,94 para 232,15-Argila Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 870.182/1984-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°24/2018/SUPER-SE/DNPM Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação(730) 878.017/2017-JOSELITA BRASILEIRO MORAIS AREIA ME-Licenciamento N°156/2018 - Prazo: 1,5 ano(s) Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento(742) 878.153/2007-CERÂMICA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS LTDA ME- Licenciamento N°:11/2008 - Prorrogado por 05 ano(s) GEORGE EUSTAQUIO SILVA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA EM TOCANTINS RELAÇÃO Nº 24/2018/TO Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 864.203/2017-FERMAC2010 MINERAÇAO LIMITADA 864.211/2017-REJANE AGUIAR BITTENCOURT ME Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 864.220/2013-MARIO THOME BRILHANTE FILHO Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(126) 864.085/2017-NILO ROBSON JUNIOR Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 864.334/2015-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°12/2018 - DNPM/TO 864.024/2016-PEDRO BARBOSA DE MIRANDA-OF. N°13/2018 - DNPM/TO 864.103/2016-JOAQUIM FLORÊNCIO VIANA-OF. N°64/2018 - DNPM/TO 864.176/2016-MOACIR MOREIRA DE MIRANDA-OF. N°70/2018 - DNPM/TO 864.188/2016-LAURIVALDO DIAS-OF. N°73/2018 - 864.189/2016-LAURIVALDO DIAS-OF. N°74/2018 - 864.241/2016-GEOMAM ENGENHARIA LTDA-OF. N°75/2018 - DNPM/TO 864.290/2016-LUIZ RODRIGUES NETO-OF. N°83/2018 - 864.313/2016-LORIVAN JOSÉ COLTRO-OF. N°86/2018 - 864.053/2017-ROGÉRIO BARBOSA DOS REIS-OF. N°92/2018 - DNPM/TO Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(166) 864.165/2017-FRANCISCO RONALDO DOS SANTOS 864.019/2018-AWALIAR SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI ME Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 864.831/2008-AYAS MINERAÇÕES S A 864.832/2008-AYAS MINERAÇÕES S A 864.833/2008-AYAS MINERAÇÕES S A 864.834/2008-AYAS MINERAÇÕES S A 864.835/2008-AYAS MINERAÇÕES S A 864.836/2008-AYAS MINERAÇÕES S A 864.837/2008-AYAS MINERAÇÕES S A 864.839/2008-AYAS MINERAÇÕES S A 864.840/2008-AYAS MINERAÇÕES S A 864.841/2008-AYAS MINERAÇÕES S A 864.842/2008-AYAS MINERAÇÕES S A Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 861.889/2012-MINERADORA VALE DO PARANA LTDA ME-PARANÃ/TO, CAVALCANTE/GO - Guia n° 02/2018- 50.000TONELADAS-MINERIO DE OURO- Validade:23/03/2019 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento(742) 864.305/2008-CERÂMICA NOVA OLINDA LTDA- Licenciamento N°:02/2010 - Prorrogado por 16/02/2022 ano(s) 864.043/2017-MINERAÇÃO BELO MONTE LTDA- Licenciamento N°:30/2017 - Prorrogado por 29/01/2019 ano(s) Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 864.132/2017-HEITOR ALVES PARANHOS-OF. N°15/2018 - DNPM/TO 864.168/2017-ANTONIO MACEDO DE OLIVEIRA-OF. N°14/2018 - DNPM/TO FABIANO PINEIRO MIRANDA Superintendente SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO PORTARIA Nº 73, DE 12 DE MARÇO DE 2018 O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso I, da Portaria MME nº 281, de 29 de junho de 2016, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 6.144, de 3 de julho de 2007, no art. 2º, § 3º, da Portaria MME nº 274, de 19 de agosto de 2013, resolve: Processo nº 48500.005925/2017-99. Interessada: Eldorado Brasil Celulose S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.401.436/0002- 12. Objeto: Aprovar o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do Projeto de Geração de Energia Elétrica, correspondente a Portaria MME nº 477, de 27 de setembro de 2016, da Central Geradora Termelétrica denominada UTE Onça Pintada, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração - CEG: UTE.FL.MS.035085-0.01, de titularidade da Interessada. A íntegra desta Portaria consta nos autos e encontra-se disponível no endereço eletrônico www.mme.gov.br/web/guest/reidi-repenec/portaria-2018. EDUARDO AZEVEDO RODRIGUES PORTARIA Nº 74, DE 12 DE MARÇO DE 2018 O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso I, da Portaria MME nº 281, de 29 de junho de 2016, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 6.144, de 3 de julho de 2007, no art. 2º, § 3º, da Portaria MME nº 274, de 19 de agosto de 2013, resolve: Processo nº 48500.006085/2017-81. Interessada: Central Geradora Hidrelétrica Forquilha Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.297.578/0001-45. Objeto: Aprovar o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do Projeto de Geração de Energia Elétrica, correspondente a Resolução Autorizativa ANEEL nº 6.517, de 25 de julho de 2017, da Pequena Central Hidrelétrica denominada PCH Forquilha IV - Luciano Barancelli, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração - CEG: PCH.PH.RS.034057-0.01, de titularidade da Interessada. A íntegra desta Portaria consta nos autos e encontra-se disponível no endereço eletrônico EDUARDO AZEVEDO RODRIGUES PORTARIA Nº 75, DE 13 DE MARÇO DE 2018 O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso I, da Portaria MME nº 281, de 29 de junho de 2016, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 6.144, de 3 de julho de 2007, no art. 2º, § 3º, da Portaria MME nº 274, de 19 de agosto de 2013, resolve: Processo nº 48500.000849/2018-14. Interessada: CTEEP - Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.998.611/0001-04. Objeto: Aprovar o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do Projeto de Reforços em Instalação de Transmissão de Energia Elétrica, objeto da Resolução Autorizativa ANEEL nº 6.788, de 19 de dezembro de 2017, de titularidade da Interessada. A íntegra desta Portaria consta nos autos e encontra-se disponível no endereço eletrônico EDUARDO AZEVEDO RODRIGUES RETIFICAÇÃO No art. 4º da Portaria MME nº 72/SPE, de 09 de março de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 48, de 12 de março de 2018, Seção 1, página 68, onde se lê: "... Fica revogada a Portaria SPE/MME nº 169, de 6 de setembro de 2016. ...", leia-se: "Fica revogada a garantia física de energia, no valor de 5,47 MW médios, da PCH Piarucum, estabelecida no Anexo I da Portaria SPE/MME nº 169, de 6 de setembro de 2016". Ministério do Desenvolvimento Social GABINETE DO MINISTRO DESPACHO DE 9 DE MARÇO DE 2018 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MDS nº 133, de 24 de dezembro de 2014, e tendo em vista o disposto na Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, e no § 4º do art. 14 do Decreto nº 8.242, de 23 de maio de 2014, resolve abrir prazo de quinze dias para a manifestação da sociedade civil, no sítio www.mds.gov.br, referente ao seguinte processo: Nome da entidade: Fundação Cultura Artística de Londrina- CNPJ: 81.884.439/0001-26 Município: Londrina/PR Processo nº: 71000.066080/2016-80 JOSÉ HENRIQUE MEDEIROS PIRES DESPACHOS DE 13 DE MARÇO DE 2018 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MDS nº 133, de 24 de dezembro de 2014, e tendo em vista o disposto na Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, e no § 4º do art. 14 do Decreto nº 8.242, de 23 de maio de 2014, resolve abrir prazo de quinze dias para a manifestação da sociedade civil, no sítio www.mds.gov.br, referente ao seguinte processo: Nome da entidade: Grupo Espírita Batuíra CNPJ: 61.989.000/0001-50 Município: São Paulo/SP Processo nº: 71000.055597/2010-58 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MDS nº 133, de 24 de dezembro de 2014, e tendo em vista o disposto na Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, e no § 4º do art. 14 do Decreto nº 8.242, de 23 de maio de 2014, resolve abrir prazo de quinze dias para a manifestação da sociedade civil, no sítio www.mds.gov.br, referente ao seguinte processo: Nome da entidade: Lar dos Idosos Sagrado Coração de Jesus CNPJ: 05.924.221/0001-70 Município: Desterro de Entre Rios/MG Processo nº: 71000.084742/2016-01 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MDS nº 133, de 24 de dezembro de 2014, e tendo em vista o disposto na Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, e no § 4º do art. 14 do Decreto nº 8.242, de 23 de maio de 2014, resolve abrir prazo de quinze dias para a manifestação da sociedade civil, no sítio www.mds.gov.br, referente ao seguinte processo: Nome da entidade: Fundação Barbosa Rodrigues CNPJ: 15.529.019/0001-05 Município: Campo Grande/MS Processo nº: 71000.052565/2015-13 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MDS nº 133, de 24 de dezembro de 2014, e tendo em vista o disposto na Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, e no § 4º do art. 14 do Decreto nº 8.242, de 23 de maio de 2014, resolve abrir prazo de quinze dias para a manifestação da sociedade civil, no sítio www.mds.gov.br, referente ao seguinte processo: Nome da entidade: Centro Hípico Sapucaí de Minas Gerais CNPJ: 11.683.322/0001-07 Município: Santa Rita do Sapucaí/MG Processo nº: 71000.096153/2015-87