Página do DOU de 16/03/2012 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 890.544/1987-GRANITOS MATATIAS LTDA.-OF. N°1.363/2008 872.246/1996-IPC DO NORDESTE LTDA-OF. N°219/2011 878.039/1997-CERÂMICA SERGIPE S.A.-OF. N°169/2010 870.007/1998-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°192/2008 861.127/2001-MARSFIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1.241/2009 860.528/2002-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPA- MENTO-OF. N°1.257/2010 Fase de Disponibilidade Nega provimento ao recurso apresentado(1806) 871.335/2004- Recurso interposto por EDMOND CHENNES GA- NEM RELAÇÃO N o- 145/2012 - SP Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) (322) 219/2012-820.080/2002-EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS ITAPETININGA LTDA 220/2012-820.474/2009-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTA- ÇÃO LTDA. 221/2012-820.221/2010-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. 222/2012-820.925/2010-PEDREIRA PINHAL CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. 223/2012-821.190/2010-MÔNICA AZOULAY DA PAZ 224/2012-821.226/2010-PORTO DE AREIA GRAMINHA LTDA EPP 225/2012-820.155/2011-CONEGLIAN & CONEGLIAN AREIA LT- DA-ME 226/2012-820.242/2011-LUIZ FERNANDO NAMURA 227/2012-820.251/2011-ELIZARDO MICHETTI 228/2012-820.252/2011-GERALDO MAURÍCIO ARAÚJO 229/2012-820.261/2011-JAIR POSSOS ME 230/2012-820.267/2011-NOVA ESTRADA E CONSTRUÇÕES LT- DA 231/2012-820.269/2011-PAULO RUBENS SANCHES SANCHEZ 232/2012-820.270/2011-LUCINEI GALHARDI CONSTRUÇÃO EPP O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) (323) 233/2012-821.031/2000-MINERAÇÃO RIO DO PEIXE LTDA. 234/2012-820.372/2006-EGEMINAS MINERAÇÃO LTDA. 235/2012-820.015/2009-ORSA PRODUTOS E MATERIAIS DE MINERAÇÃO LTDA. 236/2012-820.227/2009-PORTOMAIS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. 237/2012-820.345/2010-MINERADORA CURUMIM LTDA- EPP 238/2012-820.473/2010-BRUNO ZOLDAN MATT 239/2012-820.481/2010-TEREZINHA MARIA BITTENCOURT BUTTERI 240/2012-820.682/2010-EDILENE DIAS SERAPHIM 241/2012-821.185/2010-DIBASE CONSTRUTORA E TERRAPLA- NAGEM LTDA 242/2012-821.202/2010-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA. 243/2012-821.203/2010-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA. 244/2012-821.206/2010-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA. 245/2012-821.208/2010-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA. 246/2012-821.212/2010-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA. 247/2012-821.213/2010-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA. 248/2012-821.217/2010-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA. 249/2012-821.225/2010-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA. 250/2012-820.237/2011-EGEMINAS MINERAÇÃO LTDA. 251/2012-820.239/2011-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. 252/2012-820.246/2011-DAVID RODRIGO DA SILVA 253/2012-820.271/2011-FAMA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERAIS TRANSPORTE E TERRAPLENAGEM LTDA SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 92/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Defere pedido de reconsideração(182) 873.989/2011-BAHIA MINERAÇÃO LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 871.090/2007-UTINGA MINERAÇÃO LTDA-IRECÊ/BA - Guia n° 069/2011-31.680TONELADAS-CALCÁRIO (FABRIC. DE BRITA)- Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 873.308/2006-CCB - CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL LTDA- BRUMADO/BA - Guia n° 008/2012-15.000TONELADAS-ARGI- LA- Validade:13/09/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 874.198/2011-FIGUEIREDO SERVIÇOS DE TRATORES LTDA- Registro de Licença n°09/2012 de 16/02/2012-Vencimento em Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 870.765/2001-MOISES ENEAS RAMOS- Registro de Licença No.:058/2001 - Vencimento em 03/11/2009; 03/08/2013 870.503/2004-VALDIR DE SOUZA PRATES- Registro de Licença No.:039/2004 - Vencimento em Tempo Indeterminado RELAÇÃO N o- 98/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 871.036/2001-PETTRUS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- Área de 154,00 para 117,52-QUARTZITO 870.321/2005-BNM-BAHIA NIGRANITO MINERAÇÃO LTDA- Área de 374,89 para 298,56-SILEXITO 874.480/2007-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.- Área de 144,44 para 111,68-QUARTZO 870.677/2008-FRANCISCO GILBERTO BRANDT- Área de 861,86 para 396,02-QUARTZITO 871.608/2008-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA- Área de 293,2 para 109,49-QUARTZITO 871.129/2009-NEWTON LEAL BEZERRA- Área de 49,04 para 24,7-GNAISSE 871.130/2009-NEWTON LEAL BEZERRA- Área de 49,04 para 39,05-GNAISSE 871.131/2009-NEWTON LEAL BEZERRA- Área de 49,06 para 10,99-GNAISSE Aprova o relatório de Pesquisa(317) 870.143/2005-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- QUARTZO, FELDSPATO, QUARTZO + FELDSPATO 873.473/2008-RR MINERAÇÃO LTDA-AREIA 874.426/2008-PAN MINERAÇAO LTDA-QUARTZITO 870.641/2010-PRODUMAN ENGENHARIA LTDA-Granito para Brita Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 871.223/2006-PEDREIRAS IRMÃOS TEIXEIRA INDÚTRIA E COMÉRCIO LTDA.-SÃO FÉLIX DO CORIBE/BA, CORIBE/BA, JABORANDI/BA, SANTA MARIA DA VITÓRIA/BA - Guia n° 010/2012-50.000t-Brita (Calcário)- Validade:21/07/2012 Fase de Concessão de Lavra Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106) 870.535/2001-PRESCAL MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA-AR- GILA RELAÇÃO N o- 11 0 / 2 0 1 2 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 870.299/2012-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINE- RAIS LTDA 870.342/2012-ALTEMAR SILVESTRE DA SILVA 870.343/2012-CICLO ASSESSORIA DE INVESTIMENTOS LT- DA. Indefere pedido de reconsideração(181) 871.120/2009-CARLOS HENRIQUE JORGE GANTOIS Fase de Requerimento de Lavra Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363) 870.373/1992-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°691/2011 Fase de Requerimento de Licenciamento Nega provimento ao pedido de reconsideração(1160) 872.595/2011-CERÂMICA AMARAL CÔRTES LTDA Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 870.375/2012-MARCOS AQUINO ALMEIDA DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 52/2012 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 896.361/2000-VICTORY MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA ME- OF. N°0532/2012 DNPM 896.315/2009-TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA-OF. N°0437/2012 DNPM Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 896.361/2000-VICTORY MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA ME- OF. N°0531/2012 DNPM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.081/1989-MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA.-OF. N°0436/2012 DNPM RENATO MOTA DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 11 0 / 2 0 1 2 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 860.935/2011-JOELY ALBINO VIEIRA JÚNIOR-Registro de Licença n°037/2012 de 01/03/2012-Vencimento em 19/04/2013 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 861.212/2008-EURIPEDES D´ARC GOMES VIEIRA-OF. N°625/2012-DTM/GO 860.176/2009-EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA-OF. N°626/2012-DTM/GO 860.308/2009-ANTÔNIO DA COSTA TAVARES-OF. N°627/2012- DTM/GO 860.121/2010-DOMINGOS LEMOS DO PRADO-OF. N°629/2012- DTM/GO 860.239/2010-MARCIA MARIA MACHADO-OF. N°630/2012- DTM/GO 860.473/2010-JONAS ALVES DE PAULA-OF. N°631/2012- DTM/GO 860.713/2010-VALDONI CUNHA SOARES-OF. N°632/2012- DTM/GO 860.765/2010-TRANSZERO TRANSPORTADORA DE VEICULOS LTDA-OF. N°633/2012-DTM/GO 860.876/2010-VANIUS CHAVES DE FIGUEIREDO-OF. N°634/2012-DTM/GO 860.974/2010-NUNES E ROSA LTDA-OF. N°635/2012-DTM/GO 861.057/2010-CONSTRUTORA CENTRAL DO BRASIL LTDA- OF. N°649/2012-DTM/GO 861.235/2010-VERA LÚCIA APARECIDO FERREIRA-OF. N°650/2012-DTM/GO 861.283/2010-AUGUSTO ZACHARIAS GONTIJO-OF. N°651/2012-DTM/GO 861.392/2010-LINDOLFO NETO DA SILVA-OF. N°652/2012- DTM/GO 861.607/2010-ANTONIO LUIZ FERREIRA-OF. N°653/2012- DTM/GO 860.205/2011-ALCIRGEANNI FERNANDES GUIMARÃES FER- REIRA-OF. N°654/2012-DTM/GO 860.289/2011-FERNANDO FERREIRA ALVARENGA-OF. N°655/2012-DTM/GO 860.306/2011-DIPRATA EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°656/2012-DTM/GO 860.374/2011-EGIDIO MARCHI JUNIOR-OF. N°657/2012- DTM/GO 860.545/2011-ALCIRGEANNI FERNANDES GUIMARÃES FER- REIRA-OF. N°658/2012-DTM/GO 861.006/2011-CARLITO TEIXEIRA MACEDO-OF. N°659/2012- DTM/GO 861.095/2011-ANTÔNIO SEBASTIÃO MENDES-OF. N°660/2012- DTM/GO 861.096/2011-LAURO CEZAR DE MOURA-OF. N°661/2012- DTM/GO 861.147/2011-LUSIA CARDOSO DE SOUSA-OF. N°662/2012- DTM/GO 861.345/2011-LUCIANO TEODORO RAMOS LOPES-OF. N°663/2012-DTM/GO 861.395/2011-NATAIR ANTONIO NASCIMENTO-OF. N°664/2012-DTM/GO 861.396/2011-CLEOMAR DE SOUZA REIS-OF. N°665/2012- DTM/GO 861.416/2011-NILVA LOPES PEREIRA-OF. N°667/2012-DTM/GO 861.418/2011-WESLEY VICTOR DE FARIA-OF. N°666/2012- DTM/GO 861.500/2011-EDUARDO PAIVA FAGUNDES-OF. N°668/2012- DTM/GO 861.524/2011-JOÃO EVANGELISTA FILHO-OF. N°669/2012- DTM/GO 861.528/2011-ALESSANDRO JOSÉ DOS SANTOS-OF. N°670/2012-DTM/GO 861.643/2011-R.C.BARRAGENS LTDA-OF. N°671/2012-DTM/GO 861.790/2011-REGINALDO MENDES PIRETT-OF. N°672/2012- DTM/GO 861.952/2011-CERÂMICA MONTE CRISTO LTDA-OF. N°674/2012-DTM/GO 862.057/2011-ABRÃO RASSI NETO-OF. N°673/2012-DTM/GO Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 860.150/2000-EXTRAÇÃO DE AREIA BARROS LTDA- Registro de Licença No.:967/2001 - Vencimento em 03/02/2015 860.991/2006-JOÃO MANOEL BORGES FILHO- Registro de Licença No.:024/2007 - Vencimento em 07/10/2012 860.162/2008-JESUS JUVENCIO DE FARIA- Registro de Licença No.:022/2009 - Vencimento em INDETERMINADO 860.808/2008-EUNICE DIAS DE FARIA- Registro de Licença No.:001/2009 - Vencimento em 03/06/2020 862.614/2008-VIA ENGENHARIA S.A.- Registro de Licença No.:031/2009 - Vencimento em 21/01/2013 862.804/2008-ANTÔNIO MARTINS GOUVEIA- Registro de Licença No.:003/2010 - Vencimento em 30/06/2014 862.863/2008-JOSÉ LEOMAR E IRACIMAR LTDA- Registro de Licença No.:098/2009 - Vencimento em 21/11/2013 860.380/2009-ADEMIR NUNES NAVES ME- Registro de Licença No.:151/2009 - Vencimento em 07/12/2012 860.525/2009-JULIO ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR- Registro de Licença No.:104/2009 - Vencimento em 02/03/2013 860.696/2009-JOSEANE RAMOS DE BARCELOS ALMEIDA-