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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / 9º DISTRITO

DESPACHOS DO CHEFE

Seção
1
Data
Edição
14
Página
56

DESPACHOS DO CHEFE

RELAÇÃO Nº 2/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

890.623/2008-MINERAÇÃO VALE DO PARAIBUNA LTDA-OF. N°3530/2009

890.412/2009-CHARCOAL TRANSPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA EPP-OF. N°3526/2009

890.257/2009-REFORTEC MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°3529/2009

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

890.074/2005-PEDREIRA DE ARARAS LTDA- DOU de 14/09/2009

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

890.431/2008-ANTÔNIO NC PORTELLA ME- Alvará n°14598/2008 - Cessionario:890.534/2009-ANTÔNIO NORBERTO DO CARMO PORTELLA- CPF ou CNPJ 903.035.717-72

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.197/2006-LUIZ LIMA AZEVEDO-OF. N°3436/2009

890.275/2005-ANWAR NEHME-OF. N°0014/2010

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

890.595/2006-MAPE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE PIRAPETINGA LTDA.

Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa(1035)

890.289/2007-AMERICA STONE GRANITOS LTDA-AI N°879/2008

Torna sem efeito Auto de Infração - RAL(1696)

890.604/2004-PEDREIRA VALE DO POMBA LTDA ME- AI N°176/2009

Torna sem efeito multa aplicada ? RAL(1721)

890.604/2004-PEDREIRA VALE DO POMBA LTDA ME- AI N°176/2009

Fase de Disponibilidade

Declara edital sem pretendente- área livre(304)

890.258/2006-RICAMAR MINERAÇÃO LTDA.

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

890.258/2006-RICAMAR MINERAÇÃO LTDA.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.207/2005-WALDELEI PEREIRA DE ANDRADE ME-OF. N°0013/2010

Reitera exigência(366)

890.525/2003-ÁGUA MINERAL SERRAS DE SANTO AMARO LTDA-OF. N°0012/2010-60 (SESSENTA) dias

890.509/2003-SALUDE MINERADORA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°0011/2010-60 (SESSENTA) dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

890.616/2006-SEROBRITA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°3537/2009

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.347/2000-AGROPECUARIA ÁGUAS ZALLY LTDA ME-OF. N°3527/2009

890.159/1989-SOCIEDADE MINERADORA NOVA FRIBURGO LTDA-OF. N°3535/2009

890.244/2000-ÁGUA MINERAL CÉU AZUL LTDA-OF. N°3528/2009

Fase de Licenciamento

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

890.345/2003-MAPIL DE BONSUCESSO MADEIRAS LT D A .

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.601/2009-DOMINGOS GATTO NUNES COMERCIO E EXPLORAÇÃO DE MINERAL E CONSTRUÇÃO CIVIL-OF. N°3517/2009

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

890.095/2008-EXTRAÇÃO DE AREIAS MANOEL DE MORAES LTDA

RUI ELIAS JOSÉ

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO CHEFE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 14, 21/01/2010, p. 56

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