Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / 9º DISTRITO
DESPACHOS DO CHEFE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 14
- Página
- 56
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
890.604/2004-PEDREIRA VALE DO POMBA LTDA ME- AI N°176/2009
Ver no texto do ato -
Trecho do ato
890.604/2004-PEDREIRA VALE DO POMBA LTDA ME- AI N°176/2009
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO CHEFE
RELAÇÃO Nº 2/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
890.623/2008-MINERAÇÃO VALE DO PARAIBUNA LTDA-OF. N°3530/2009
890.412/2009-CHARCOAL TRANSPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA EPP-OF. N°3526/2009
890.257/2009-REFORTEC MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°3529/2009
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
890.074/2005-PEDREIRA DE ARARAS LTDA- DOU de 14/09/2009
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
890.431/2008-ANTÔNIO NC PORTELLA ME- Alvará n°14598/2008 - Cessionario:890.534/2009-ANTÔNIO NORBERTO DO CARMO PORTELLA- CPF ou CNPJ 903.035.717-72
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
890.197/2006-LUIZ LIMA AZEVEDO-OF. N°3436/2009
890.275/2005-ANWAR NEHME-OF. N°0014/2010
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
890.595/2006-MAPE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE PIRAPETINGA LTDA.
Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa(1035)
890.289/2007-AMERICA STONE GRANITOS LTDA-AI N°879/2008
Torna sem efeito Auto de Infração - RAL(1696)
890.604/2004-PEDREIRA VALE DO POMBA LTDA ME- AI N°176/2009
Torna sem efeito multa aplicada ? RAL(1721)
890.604/2004-PEDREIRA VALE DO POMBA LTDA ME- AI N°176/2009
Fase de Disponibilidade
Declara edital sem pretendente- área livre(304)
890.258/2006-RICAMAR MINERAÇÃO LTDA.
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
890.258/2006-RICAMAR MINERAÇÃO LTDA.
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
890.207/2005-WALDELEI PEREIRA DE ANDRADE ME-OF. N°0013/2010
Reitera exigência(366)
890.525/2003-ÁGUA MINERAL SERRAS DE SANTO AMARO LTDA-OF. N°0012/2010-60 (SESSENTA) dias
890.509/2003-SALUDE MINERADORA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°0011/2010-60 (SESSENTA) dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
890.616/2006-SEROBRITA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°3537/2009
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
890.347/2000-AGROPECUARIA ÁGUAS ZALLY LTDA ME-OF. N°3527/2009
890.159/1989-SOCIEDADE MINERADORA NOVA FRIBURGO LTDA-OF. N°3535/2009
890.244/2000-ÁGUA MINERAL CÉU AZUL LTDA-OF. N°3528/2009
Fase de Licenciamento
Determina o arquivamento definitivo do processo(781)
890.345/2003-MAPIL DE BONSUCESSO MADEIRAS LT D A .
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
890.601/2009-DOMINGOS GATTO NUNES COMERCIO E EXPLORAÇÃO DE MINERAL E CONSTRUÇÃO CIVIL-OF. N°3517/2009
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
890.095/2008-EXTRAÇÃO DE AREIAS MANOEL DE MORAES LTDA
RUI ELIAS JOSÉ
Processos neste ato
- 890.604/2004
- 890.623/2008
- 890.412/2009
- 890.257/2009
- 890.074/2005
- 890.431/2008
- 890.534/2009
- 890.197/2006
- 890.275/2005
- 890.595/2006
- 890.289/2007
- 890.258/2006
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Como citar: DESPACHOS DO CHEFE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 14, 21/01/2010, p. 56