Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / 13 ºDISTRITO
DESPACHOS DO CHEFE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 17
- Página
- 95
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
826.261/2008-PAULO NIEMIECZ -Alvará N°8.907/2008
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO CHEFE
RELAÇÃO Nº 1/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
826.132/2009-MOYSES LUPION NETO-OF. N°1.644/2009
826.374/2009-CIB MINERAÇÃOLTDA-OF. N°1.218/2009
826.405/2009-FOZ FLY ESPORTES E LAZER LTDA-OF.
N°1.647/2009 e 1.648/2009
826.432/2009-E.B. PERES & CIA LTDA-OF. N°1.645/2009
826.466/2009-JOSÉ LUIZ DA SILVA-OF. N°1.375/2009
826.469/2009-JOSÉ LUIZ DA SILVA-OF. N°1.375/2009
826.666/2009-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO
DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON-OF. N°1.598/2009
826.671/2009-LAFAIETE LUIZ CHANDELIER JUNIOROF. N°1.607/2009 e 1.649/2009
826.668/2009-LAFAIETE LUIZ CHANDELIER JUNIOROF. N°1.604/2009 e 1.649/2009
826.669/2009-LAFAIETE LUIZ CHANDELIER JUNIOROF. N°1.605/2009 e 1.649/2009
826.670/2009-LAFAIETE LUIZ CHANDELIER JUNIOROF. N°1.649/2009 e 1.671/2009
826.672/2009-LAFAIETE LUIZ CHANDELIER JUNIOROF. N°1.608/2009, 1.649/2009 e 1.672/2009
826.673/2009-LAFAIETE LUIZ CHANDELIER JUNIOROF. N°1.649/2009 e 1.673/2009
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
826.339/2000-JOSÉ CARLOS FERRARESI-OF. N°1.665/2009
826.010/2001-JOSÉ CARLOS FERRARESI-OF. N°1.665/2009
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
826.648/2006-LUIZ CARLOS MATOS -Alvará N°8.984/2007
826.023/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°16.627/2008
826.261/2008-PAULO NIEMIECZ -Alvará N°8.907/2008
826.314/2008-FERTILIZANTES OURO VERDE LTDA -
Alvará N°8.919/2008
826.315/2008-FERTILIZANTES OURO VERDE LTDA Alvará N°8.920/2008
826.123/2009-MINERAÇÃO TABIPORÃ LTDA -Alvará N°5.675/2009
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
826.608/2003-TEREZINHA GOZI MORRO - ME-OF. N°1.593/2009
826.090/2005-CERAMICA MEZZADRI LTDA-OF. N°1.592/2009
826.147/2004-INDUSCALTA INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS TAMANDARÉ LTDA.-OF. N°1.583/2009
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
826.147/2004-INDUSCALTA INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS TAMANDARÉ LTDA.-OF. N°1.584/2009
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
826.174/1988-C. M. KOSSATZ & CIA LTDA-OF. N°1.662/2009
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)
820.649/1986-PEDREIRA REZENDE LTDA-OF. N°1.663/2009
827.024/1996-PORTO DE AREIA PIRACEMA LTDA ME-OF. N°1.661/2009
827.023/1996-PORTO DE AREIA PIRACEMA LTDA ME-OF. N°1.660/2009
827.022/1996-PORTO DE AREIA PIRACEMA LTDA ME-OF. N°1.669/2009
RELAÇÃO Nº 3/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
826.680/2005-L. FRAZATTO & CIA. LTDA.-OF. N°1.591/2009
826.681/2005-L. FRAZATTO & CIA. LTDA.-OF. N°1.591/2009
826.353/2009-MINERAÇÃO GRANDE LAGO LTDA.-OF. N°1.653/2009
826.513/2009-CERÂMICA COSTA OESTE LTDA ME-OF. N°1.721/2009 e 1.655/2009
826.521/2009-EXTRA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°1.726/2009 e 1.654/2009
826.607/2009-AREAL AGUA AZUL LTDA.-OF. N°1.501/2009
826.614/2009-AREAL AGUA AZUL LTDA.-OF. N°1.154/2009
826.656/2009-BASALTO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.557/2009
826.658/2009-MARIOTTO COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.-OF. N°1.656/2009
Torna sem efeito exigência(137)
826.423/2009-ROSALI DE OLIVEIRA-OF. N°1.374/2009-DOU de 25/11/2009
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
826.035/1998-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°06/2010
826.458/2006-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDAOF. N°1.590/2009
826.370/2008-COSTA SOVINSKI & SOVINSKI LTDA. ME-OF. N°05/2010
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
826.375/2000-ROSINEY GANDOLFI MACHADO- Área
de 1.995 ha para 49,97 ha-ARENITO
826.423/2003-VITORIO KARAN- Área de 611,15 ha para 49,97 ha-SAIBRO
826.190/2006-VALDEMIRO GROSSL- Área de 49,39 ha para 48,62 ha-AREIA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
826.136/1989-ACO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°15/2010
826.316/2000-HELENA MARIA DE OLIVEIRA CUNHA
ME-OF. N°1.615/2009
826.349/2001-EXTRABEL EXTRATIVA DE AREIA BETEL LTDA-OF. N°10/2010
826.264/2002-AMAZON SPRING WATERS RECURSOS MINERAIS S A-OF. N°14/2010
826.521/2003-MARC CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA-OF. N°11/2010
826.003/2005-PORTO DE AREIA POR DO SOL LTDA.OF. N°1.651/2009
826.255/2005-ALBINO & FUMEGALI LTDA - ME-OF. N°07/2010
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
826.364/2000-ELIZARDO MICHETTI-OF. N°430/2007-180 dias
826.556/2003-CERÂMICA ALTO CAÇULA LTDA-OF. N°765/2009-180 dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
826.136/1989-ACO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°16/2010
826.349/2001-EXTRABEL EXTRATIVA DE AREIA BE-
TEL LTDA-OF. N°09/2010
826.423/2001-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/AOF. N°08/2010
826.548/2001-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/AOF. N°21/2010
826.549/2001-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/AOF. N°20/2010
826.623/2001-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/AOF. N°22/2010
826.093/2002-HELENA MARIA DE OLIVEIRA CUNHA ME-OF. N°1.616/2009
826.264/2002-AMAZON SPRING WATERS RECURSOS MINERAIS S A-OF. N°13/2010
826.521/2003-MARC CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA-OF. N°12/2010
826.280/2004-CERÂMICA GNATTA LTDA-OF. N°17/2010
826.003/2005-PORTO DE AREIA POR DO SOL LTDA.OF. N°1.652/2009
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
003.759/1957-CALPAR COMÉRCIO DE CALCÁRIO LTDA.-OF. N°1.212/2007
826.119/1997-JÚLIA ADAM EMPRESA DE MINERAÇÃO E ÁGUAS S A-OF. N°1.435/2007
826.120/1997-JÚLIA ADAM EMPRESA DE MINERAÇÃO E ÁGUAS S A-OF. N°1.435/2007
RELAÇÃO Nº 4/2010
Fase de Licenciamento
Determina o cancelamento do Registro de Licença(704)
826.409/2006-PEREIRA, FIATES E FILHOS LTDA.- Registro de Licença N°873/2006- Publicado no DOU de 11/12/2006
Indefere o Licenciamento(740)
826.122/2007-ENEDI ROLIM DE MOURA ME
826.266/2007-MODO BATTISTELLA REFLORESTAMENTO S.A - MOBASA
Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)
826.531/2004-SUZANA TERNOWSKI KRAUTCZUK ME- Registro de Licença No.:943/2008 - Vencimento em 24/04/2010
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822)
826.628/2007-PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITANDINHA
826.629/2007-PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITANDINHA
826.630/2007-PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITANDINHA
826.631/2007-PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITANDINHA
826.633/2007-PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITANDINHA
826.634/2007-PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITANDINHA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Nega provimento ao pedido de reconsideração(1160)
826.608/2008-GERSON CARLOS MARCHIONI.
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
826.425/2009-J B LIMA PORTO DE AREIA ME
826.558/2009-REMASA REFLORESTADORA LTDA
826.714/2009-KLABIN SA
826.720/2009-CERÂMICA MARTELLI LTDA
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
826.401/2002-CERÂMICA CZEKALSKI LTDA
826.620/2009-CERÂMICA LA SALLE LTDA ME
RELAÇÃO Nº 5/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
826.609/2009-ELIANE S/A - REVESTIMENTOS CERÂMICOS-OF. N°1.516/2009
826.610/2009-ELIANE S/A - REVESTIMENTOS CERÂMICOS-OF. N°1.517/2009
826.655/2009-BASALTO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.556/2009
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
826.234/2009-INDUSTRIA CERAMICA PASQUALI LTDA ME-OF. N°1.031/2009
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
826.128/2009-MINERAÇÃO TABIPORÃ LTDA -Alvará N°5.677/2009
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
826.341/2005-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/AALVARÁ N°12.211/2005
826.343/2005-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/AALVARÁ N°12.212/2005
826.344/2005-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/AALVARÁ N°12.213/2005
826.346/2005-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/AALVARÁ N°12.214/2005
826.348/2005-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/AALVARÁ N°12.216/2005
826.351/2005-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/AALVARÁ N°12.208/2005
826.352/2005-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/AALVARÁ N°12.209/2005
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
826.069/1991-REDRAM CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA-OF. N°34/2010
826.085/2004-RODRIGO LUIS HOBI-OF. N°30/2010
826.283/2004-CAS COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°19/2010
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
826.220/1999-MINAS BRANCAS EXTRAÇÃO DE
AREIA LTDA-OF. N°1.256/2008-180 dias
826.270/2000-A.L.R.SILVA JACAREZINHO - ME-OF. N°1.150/2008-180 dias
826.003/2002-BASALTO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.046/2008-180 dias
826.632/2008-AQUA-REGIA LTDA-OF. N°340/2009-180 dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
826.614/1998-HOBI & CIA.LTDA.-OF. N°33/2010
826.411/1999-ELIZARDO MICHETTI-OF. N°31/2010
826.513/1999-LENHA PICADA ACHAS CAVACOS ESTILHAS E LASCAS LTDA-OF. N°32/2010
826.100/2004-CERÂMICA GNATTA LTDA-OF. N°29/2010
826.283/2004-CAS COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°18/2010
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
802.779/1968-JÚLIA ADAM EMPRESA DE MINERAÇÃO E ÁGUAS S A-OF. N°1.435/2007
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
803.554/1968-MARGEM COMPANHIA DE MINERAÇÃO-OF. N°50/2010
FERNANDO ANTONIO GUIMARÃES MARTINS Substituto
Processos neste ato
- 826.261/2008
- 826.132/2009
- 826.374/2009
- 826.405/2009
- 826.432/2009
- 826.466/2009
- 826.469/2009
- 826.666/2009
- 826.671/2009
- 826.668/2009
- 826.669/2009
- 826.670/2009
- 826.672/2009
- 826.673/2009
- 826.339/2000
- 826.010/2001
- 826.648/2006
- 826.023/2007
- 826.314/2008
- 826.315/2008
ver todos os 105 processos
- 826.123/2009
- 826.608/2003
- 826.090/2005
- 826.147/2004
- 826.174/1988
- 820.649/1986
- 827.024/1996
- 827.023/1996
- 827.022/1996
- 826.680/2005
- 826.681/2005
- 826.353/2009
- 826.513/2009
- 826.521/2009
- 826.607/2009
- 826.614/2009
- 826.656/2009
- 826.658/2009
- 826.423/2009
- 826.035/1998
- 826.458/2006
- 826.370/2008
- 826.375/2000
- 826.423/2003
- 826.190/2006
- 826.136/1989
- 826.316/2000
- 826.349/2001
- 826.264/2002
- 826.521/2003
- 826.003/2005
- 826.255/2005
- 826.364/2000
- 826.556/2003
- 826.423/2001
- 826.548/2001
- 826.549/2001
- 826.623/2001
- 826.093/2002
- 826.280/2004
- 003.759/1957
- 826.119/1997
- 826.120/1997
- 826.409/2006
- 826.122/2007
- 826.266/2007
- 826.531/2004
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- 826.630/2007
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- 826.085/2004
- 826.283/2004
- 826.220/1999
- 826.270/2000
- 826.003/2002
- 826.632/2008
- 826.614/1998
- 826.411/1999
- 826.513/1999
- 826.100/2004
- 802.779/1968
- 803.554/1968
Como citar: DESPACHOS DO CHEFE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 17, 26/01/2010, p. 95