Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / 19º DISTRITO
DESPACHO DO CHEFE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 19
- Página
- 65
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
886.342/2007-EXPEDITO MOURA DE CARVALHO DANTAS- Cessionário:886.377/2009 e 886.378/2009-PORTO JÚNIOR CONSTRUÇÕES LTDA. - EPP Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 886.248/2003-GILMAR CEZAR TOLOTTI-OF. N°Of. nº 003/2010 - 19º DS-DNPM-RO/AC 886.051/2005-MÁRIO RIBEIRO EDUARDO-OF. N°Of. nº 005/2010 - 19º DS-DNPM-RO/AC 886.162/2002-MADEIREIRA SEU VITAL LTDA-OF. N°Of. nº 2.810/2009 - 19º DS/DNPM/RO-AC 886.061/2001-JOÃO FREDI-OF. N°Of. nº 2.811/2009 - 19º DS/DNPM/RO-AC 886.158/2003-MARLIN BLUE STONE GRANITOS LTDA-OF. N°Of. nº 057/2010 - 19º DS-DNPM-RO/AC Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 886.182/2007-SERGIO LUIZ SMAHA- Cessionário:EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA SMAHA LTDA.- CPF ou CNPJ 15.854.383/0001-32- Alvará n°1.994/2008 886.588/2007-ANTÔNIO VIEIRA CORDEIRO- Cessionário:RONALDO NUNES PEREIRA- CPF ou CNPJ 381.969.134-00-Alvará n°15.749/2008 886.442/2007-WILSON GARCIA DE ANDRADE- Cessionário:S. DOS S. B. ANDRADE - ME- CPF ou CNPJ 08.704.399/0001-01- Alvará n°5.280/2008 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 886.417/2008-CONSTRUTORA CASTILHO S A -Alvará N°11.592/2009 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 886.052/2003-ADELSON CARVALHO 886.144/2000-MARLIN BLUE STONE GRANITOS LTDA Fase de Disponibilidade Despacho publicado(316) 886.374/2006-EXPEDITO MOURA DE CARVALHO DANTAS-Exigência do Ofício/Outorga nº 023/2010, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir da publicação. Nega provimento ao recurso apresentado(1806) 886.311/2005-FRANCISCO ARTUR FRANCINO Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 886.207/2001-CORREA & REZENDE LTDA. ME-OF. N°Of. nº 051/2010 - 19º DS-DNPM-RO/AC 886.270/2009-GOMES & TOLEDO LTDA.-OF. N°Of. nº 058/2010 - 19º DS-DNPM-RO/AC Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 886.324/2004-MARIA APARECIDA MARQUES DA FROTA- Alvará n°10.346/2004 - Cessionário: BISCONSIN & FROTA LTDA.- CNPJ 02.259.843/0001-10 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere pedido de reconsideração(367) 886.278/2009-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE RONDÔNIA - COOGER - LTDA Homologa desistência do requerimento de PLG(613) 886.135/2009-COOP. MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES LTDA. 886.039/2009-COOP. MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES LTDA. Indefere por Interferencia Total(1339) 886.134/2009-COOP. MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES LTDA. Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 886.345/2004-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA-OF. N°Of. nº 004/2010 - 19º DSDNPM-RO/AC Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito despacho(657) 880.189/1978-CERIUMBRÁS S.A. MINÉRIOS E METAIS- Publicado DOU de 03.04.2008, Relação 26/2009, Seção I,´página 71 Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106) 000.052/1962-MINERAÇÃO DA AMAZÔNIA COMÉR-
Ver no texto do ato
DESPACHO DO CHEFE
RELAÇÃO Nº 6/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
886.242/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
886.243/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
886.647/2008-F.A DE ARAÚJO TUSTHLER ME
886.648/2008-F.A DE ARAÚJO TUSTHLER ME
886.649/2008-F.A DE ARAÚJO TUSTHLER ME
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
880.083/1984-COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
880.027/1984-MINERAÇÕES RODON LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
886.510/2008-LUCENA RONHISKI-OF. N°Ofício/Outorga
nº 019/2010
886.342/2009-PEDRO ANTÔNIO ALVES VIEIRA-OF. N°Of. nº 2.713/2009 - 19º DS/DNPM/RO-AC
886.244/2007-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-OF. N°Ofício/Outorga nº 022/2010
886.370/2008-EDISON FERNANDO PIACENTINI-OF. N°Of. nº 008/2010 - 19º DS-DNPM-RO/AC
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
886.377/2009-PORTO JÚNIOR CONSTRUÇÕES LTDA EPP
886.378/2009-PORTO JÚNIOR CONSTRUÇÕES LTDA EPP
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
886.523/2004-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A
886.098/2006-REDE GUSA MINERAÇÕES LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
886.328/2007-FABIANO CARLOS DOS SANTOS - M.EAlvará n°14.215/2007 - Cessionario:886.195/2009-MINERAÇÃO BELMONT LTDA.- CPF ou CNPJ 10.336.936/0001-41
Torna sem efeito instauração processo de cad/nul do alvará de pesquisa(190)
886.317/2006-AMAZÔNIA CAPITAL E PARTICIPAÇÕES LT D A
886.508/2007-AMAZÔNIA CAPITAL E PARTICIPAÇÕES LT D A
886.514/2007-AMAZÔNIA CAPITAL E PARTICIPAÇÕES LT D A
886.109/2008-AMAZÔNIA CAPITAL E PARTICIPAÇÕES LT D A
886.133/2008-AMAZÔNIA CAPITAL E PARTICIPAÇÕES LT D A
886.185/2008-AMAZÔNIA CAPITAL E PARTICIPAÇÕES LT D A
886.108/2008-RAQUEL CORREIA DA SILVA
886.515/2007-RAQUEL CORREIA DA SILVA
886.319/2007-RAQUEL CORREIA DA SILVA
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
886.127/2007-VILI ARTUR DE MELLO
886.128/2007-VILI ARTUR DE MELLO
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)
886.342/2007-EXPEDITO MOURA DE CARVALHO DANTAS- Cessionário:886.377/2009 e 886.378/2009-PORTO JÚNIOR CONSTRUÇÕES LTDA. - EPP Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 886.248/2003-GILMAR CEZAR TOLOTTI-OF. N°Of. nº 003/2010 - 19º DS-DNPM-RO/AC 886.051/2005-MÁRIO RIBEIRO EDUARDO-OF. N°Of. nº 005/2010 - 19º DS-DNPM-RO/AC 886.162/2002-MADEIREIRA SEU VITAL LTDA-OF. N°Of. nº 2.810/2009 - 19º DS/DNPM/RO-AC 886.061/2001-JOÃO FREDI-OF. N°Of. nº 2.811/2009 - 19º DS/DNPM/RO-AC 886.158/2003-MARLIN BLUE STONE GRANITOS LTDA-OF. N°Of. nº 057/2010 - 19º DS-DNPM-RO/AC Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 886.182/2007-SERGIO LUIZ SMAHA- Cessionário:EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA SMAHA LTDA.- CPF ou CNPJ 15.854.383/0001-32- Alvará n°1.994/2008 886.588/2007-ANTÔNIO VIEIRA CORDEIRO- Cessionário:RONALDO NUNES PEREIRA- CPF ou CNPJ 381.969.134-00-Alvará n°15.749/2008 886.442/2007-WILSON GARCIA DE ANDRADE- Cessionário:S. DOS S. B. ANDRADE - ME- CPF ou CNPJ 08.704.399/0001-01- Alvará n°5.280/2008 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 886.417/2008-CONSTRUTORA CASTILHO S A -Alvará N°11.592/2009 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 886.052/2003-ADELSON CARVALHO 886.144/2000-MARLIN BLUE STONE GRANITOS LTDA Fase de Disponibilidade Despacho publicado(316) 886.374/2006-EXPEDITO MOURA DE CARVALHO DANTAS-Exigência do Ofício/Outorga nº 023/2010, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir da publicação. Nega provimento ao recurso apresentado(1806) 886.311/2005-FRANCISCO ARTUR FRANCINO Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 886.207/2001-CORREA & REZENDE LTDA. ME-OF. N°Of. nº 051/2010 - 19º DS-DNPM-RO/AC 886.270/2009-GOMES & TOLEDO LTDA.-OF. N°Of. nº 058/2010 - 19º DS-DNPM-RO/AC Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 886.324/2004-MARIA APARECIDA MARQUES DA FROTA- Alvará n°10.346/2004 - Cessionário: BISCONSIN & FROTA LTDA.- CNPJ 02.259.843/0001-10 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere pedido de reconsideração(367) 886.278/2009-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE RONDÔNIA - COOGER - LTDA Homologa desistência do requerimento de PLG(613) 886.135/2009-COOP. MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES LTDA. 886.039/2009-COOP. MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES LTDA. Indefere por Interferencia Total(1339) 886.134/2009-COOP. MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES LTDA. Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 886.345/2004-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA-OF. N°Of. nº 004/2010 - 19º DSDNPM-RO/AC Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito despacho(657) 880.189/1978-CERIUMBRÁS S.A. MINÉRIOS E METAIS- Publicado DOU de 03.04.2008, Relação 26/2009, Seção I,´página 71 Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106) 000.052/1962-MINERAÇÃO DA AMAZÔNIA COMÉR-
CIO E INDÚSTRIA S.A. MACISA-Areia
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
886.282/2008-CERÂMICA JURUÁ-Registro de Licença n°001/2010 de 25.01.2010-Vencimento em 11.12.2013
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
886.283/2008-M SILVA DINIZ ME-OF. N°Ofício/Outorga nº 034/2009
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)
886.054/2005-CHECONI&CHECONI LTDA-ME- Registro de Licença No.:006/2005 - Vencimento em 09.07.2013
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
886.292/2006-CHECONI&CHECONI LTDA-ME- Cessionário:PORTO COMÉRCIO DE AREIA LTDA. - ME- CNPJ 08.491.915/0001-59- Registro de Licença n°008/2007 - 19º DS/2007
AIRTON NOGUEIRA DE OLIVEIRA
Processos neste ato
- 886.324/2004
- 886.242/1995
- 886.243/1995
- 886.647/2008
- 886.648/2008
- 886.649/2008
- 880.083/1984
- 880.027/1984
- 886.510/2008
- 886.342/2009
- 886.244/2007
- 886.370/2008
- 886.377/2009
- 886.378/2009
- 886.523/2004
- 886.098/2006
- 886.328/2007
- 886.195/2009
- 886.317/2006
- 886.508/2007
ver todos os 56 processos
- 886.514/2007
- 886.109/2008
- 886.133/2008
- 886.185/2008
- 886.108/2008
- 886.515/2007
- 886.319/2007
- 886.127/2007
- 886.128/2007
- 886.342/2007
- 886.248/2003
- 886.051/2005
- 886.162/2002
- 886.061/2001
- 886.158/2003
- 886.182/2007
- 886.588/2007
- 886.442/2007
- 886.417/2008
- 886.052/2003
- 886.144/2000
- 886.374/2006
- 886.311/2005
- 886.207/2001
- 886.270/2009
- 886.278/2009
- 886.135/2009
- 886.039/2009
- 886.134/2009
- 886.345/2004
- 880.189/1978
- 000.052/1962
- 886.282/2008
- 886.283/2008
- 886.054/2005
- 886.292/2006
Como citar: DESPACHO DO CHEFE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 19, 28/01/2010, p. 65